Cotidiano

Livro de escritor roraimense é copiado na íntegra sem autorização

O pesquisador Aimberê Freitas denunciou que seu livro "Geografia e História de Roraima" foi compartilhado em um grupo de alunos que estudam para o concurso da Polícia Militar

O livro “Geografia e História de Roraima”, conhecido da população do Estado, foi alvo novamente de crime de violação de direitos autorais. A obra foi digitalizada e compartilhada na íntegra em um grupo de alunos que estudam para o concurso da Polícia Militar de Roraima (PMRR).

O escritor Aimberê Freitas, autor da obra, contou à Folha que teve conhecimento do crime na semana passada. A informação é que o material foi compartilhado ilegalmente em um grupo de um cursinho preparatório da Capital, por trazer assuntos que podem ser discutidos na avaliação do certame. Sabendo disso, buscou pelas medidas legais de punição.

A ação já está sob investigação da Polícia Civil e, segundo o delegado responsável pelo caso, a equipe já está realizando diligências para identificar quem cometeu o crime. “Semana passada, chegou-me a notícia de que alguém fez essa maldade, pegou o livro, digitalizou e colocou em um grupo de WhatsApp”, afirmou Aimberê à Folha. “Lembrando que é crime quem copia, mas também quem compartilha”, completou.

O escritor lamentou ainda que quem tenha feito o compartilhamento está estudando para ser um agente da lei em Roraima e, mesmo assim, descumpriu as regras. “Essas pessoas estão sendo preparadas para fazer um concurso da Polícia Militar. Não podem pegar o material e colocar em um grupo para aparentar ser ‘bacana’. Tem que adquirir o produto, comprar o livro”, frisou.

Freitas entende que, dentre os inscritos ou membros do grupo, podem existir pessoas que não sabem quais são os direitos e quais são os deveres, como membro da sociedade, por isso a importância de informar a população, de dar crédito aos artistas e escritores. O pesquisador ressaltou que o cursinho em questão não está relacionado com o crime, mas que os alunos que podem ter adquirido o livro digital e o disponibilizaram na rede poderão ser responsabilizados.

RECORRENTE – Segundo o autor da obra, infelizmente, esta não é a primeira vez que isso acontece. “Durante a vida desse livro, já ocorreu no passado uma ação policial porque havia uma papelaria que estava copiando o material. Depois dessa ocorrência, deu uma aliviada, mas agora voltou a aparecer”, lamentou.

Para o autor, se deparar com o compartilhamento da sua obra sem autorização é lamentável. “Me sinto roubado. São anos de trabalho. Perde-se até o estímulo de prosseguir. Fizemos algo para contribuir e aparece um indivíduo e comete esse tipo de coisa. Dá vontade de não fazer mais nada”, disse.

O escritor ressaltou que a décima edição do livro já estava prestes a ser lançada, porém, agora deverá aguardar um pouco para encontrar maneiras de impedir a ilegalidade. “Me foi apresentada a ideia de fazer o livro digital, em formato e-book, mas ainda estamos analisando”, comentou.

Pena é de até quatro anos de reclusão

O advogado Ronnie Brito, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), informou que se as cópias fossem de parte do livro não seria crime. Porém, o Código Penal, em seu Art. 184, estipula punição de até quatro anos de reclusão para quem tira cópia ilegal. A lei existe para manter a cadeia da produção literária em andamento, fazendo com que o autor receba pelo seu esforço e o editor mantenha o seu investimento, gerando serviços no setor comercial de conhecimento.

“Cópia de livro integral se trata de uma violação de direitos autorais. A pena é de detenção, passível ainda de indenização pelo autor da obra. Ou seja, a pessoa pode responder por processo criminal e eventualmente ser presa por isso”, esclareceu Brito.

Além disso, o advogado reforça que quem disponibilizou quanto quem adquiriu o material pode ser punido pelo crime de direitos autorais. “A população precisa ficar atenta, pois tanto quem digitalizou quanto quem recebeu e compartilhou pode ser penalizado”, concluiu. (P.C.)