Lei de Incentivo ao Esporte em troca de estímulos fiscais deve sair do papel

A criação de uma lei que tem o objetivo de incentivar a prática e o desenvolvimento do esporte no estado de Roraima poderá ser um grande instrumento de estímulo às empresas do estado, a fim de que possam fazer doações, bem como patrocinar projetos esportivos e paradesportivos, em troca de incentivos fiscais. 

Segundo o deputado estadual Oleno Matos, a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado de Roraima poderá conceder desconto no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Para o deputado, a criação dessa lei beneficiará a formação e desenvolvimento de atletas, os treinamentos, o crescimento do esporte entre crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, bem como o aumento do interesse da população pela prática habitual de esportes. Outro ponto importante é o apoio às equipes esportivas que participarão de competições estaduais, nacionais e internacionais, levando o nome de Roraima a outras localidades.

“O esporte é saúde, faz com que as pessoas vivam mais e as tornam mais dispostas e produtivas, prevenindo e combatendo doenças do corpo e da mente”, disse. “O esporte também possui caráter educativo e cultiva valores como a solidariedade, determinação e autoconfiança, além de estimular as pessoas a se organizarem e socializarem em equipe, gerando laços de amizade para a vida toda”, ressaltou. “A lei de incentivo será uma ação conjunta entre Governo e sociedade, com real aumento dos investimentos e benefícios diretos para a população”, afirmou.