Lavoura e pasto lideram pedidos de licenciamento junto à Femarh

Expansão das áreas para plantio de grãos e da pecuária. Esses são os dois principais motivos dos pedidos de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). A informação é da diretora da Divisão de Licenciamento Ambiental, Keila Nunes Dourado, referindo-se ao primeiro quadrimestre de 2018. 

Segundo a diretora, neste período foram concedidos 191 documentos entre: licença prévia, licença de instalação, licença de operação, autorização ambiental, licença de supressão vegetal, do Certificado Roraimense de Regularização Ambiental, licença de ampliação e a licença ambiental simplificada.

“Temos uma demanda crescente na expansão das áreas de plantio de grãos, a exemplo de 19 licenças de operações e 18 licenças prévias. Para a atividade pecuária tivemos 13 licenças prévias e 11 licenças de instalação. É um número expressivo comparado a outras atividades licenciadas pela Femarh neste período”, detalhou.

O plantio de soja é uma modalidade de integração lavoura/pecuária em expansão destacado pela diretora. “Em uma semana nossos técnicos visitaram mais de 15 propriedades nas quais se pleiteava liberar a concessão de exploração. Este detalhamento demonstra que o carro-chefe da nossa economia é o plantio de grãos. Há possibilidade de incremento da pecuária dada à expectativa de venda para outros mercados, da carne e derivados de origem animal produzidos em Roraima”, comentou.

Keila enfatizou que outras atividades de integração econômica, a exemplo da piscicultura e a pecuária, têm solicitações frequentes. Aquelas relacionadas à extração mineral de areia e piçarra tiveram baixa demanda neste período.

“Qualquer atividade que envolva a exploração para retirada de areia e piçarra do subsolo é classificada como mineração. Neste período foram solicitadas na Femarh apenas uma licença de ocupação, uma licença de instalação e outra de licença permanente”, relatou.

PROCEDIMENTOS – Para conceder um licenciamento, a Femarh exige estudos ambientais, de localização, instalação, operação e ampliação de atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

“O empreendedor só poderá trabalhar após obter a licença de operação. A licença prévia vê a viabilidade do empreendimento e a licença de instalação garante a implantação. Todas seguem um protocolo conforme o plano de exploração encaminhado pelo solicitante para análise junto à Femarh”, disse.