Justiça suspende eleição do Sitram pela terceira vez

Uma decisão da 5ª Vara Cível da Justiça Estadual suspendeu, pela terceira vez, o processo de eleição para a escolha da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), na manhã desta sexta-feira, 11. Conforme a decisão, a suspensão foi para que o processo seja discutido posteriormente. O mandato de intimação foi cumprido pelo oficial de justiça durante a eleição sob pena de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Segundo o advogado da chapa adversária “Renova Sitram”, William de Souza, a decisão não ocorreu por conta de uma solicitação da chapa. Para ele, o Judiciário encontrou na suspensão uma forma de frear supostas irregularidades que estavam sendo cometidas. “Ele deixa claro que a própria autora da segunda suspensão deu causa a essa por descumprir os acordos feitos durante a audiência de conciliação. Além disso, um valor de multa como esse está fora do padrão”, disse.

O processo eleitoral do Sitram teve início em outubro do ano passado, quando houve a primeira convocação para a escolha da Comissão Eleitoral. Em novembro, mês em que aconteceria a eleição, a chapa “Renova Sitram” ajuizou uma ação judicial solicitando a suspensão da eleição por entender que a comissão estaria agindo de forma parcial, em benefício da atual diretoria. No mês de dezembro, uma audiência de conciliação foi realizada entre os dois grupos concorrentes.

Na audiência, acordos de prazos e atos a serem cumpridos foram firmados e uma nova eleição foi marcada para março de 2017. No entanto, na véspera da eleição, a chapa “A experiência faz a diferença” ingressou com uma ação judicial requerendo a suspensão. À época, a segunda suspensão foi deferida por meio de uma decisão judicial e até o mês de junho não houve movimentação de ambos os grupos.

Souza explicou que todo o processo da eleição iria ocorrer conforme os trâmites, da mesma forma que aconteceu da primeira vez com a audiência de conciliação. Contudo, ele apontou que a diretoria não esperou o pronunciamento da Justiça e, no início de junho, publicou um edital fazendo a convocação de uma nova assembleia para escolher outra Comissão Eleitoral. A chapa adversária contatou o Judiciário e, no dia marcado para ocorrer a assembleia, a Justiça determinou que a mesma não fosse realizada.

Entretanto, pelo fato da decisão judicial ter saído uma hora após a assembleia, a cerimônia ocorreu normalmente. Ainda assim, o advogado ressaltou que a diretoria do sindicato foi intimada. “O processo eleitoral continuou. Informamos as irregularidades várias vezes, porque a comissão estava trabalhando normalmente”, frisou. Com a terceira suspensão, o advogado afirmou que só resta esperar por uma nova orientação da Justiça.

SINDICATO – O Sitram, por meio do advogado da diretoria atual, que compõe a chapa “A experiência faz a diferença”, Silas Cabral, negou que tenha ocorrido descumprimentos. Ele salientou que em momento nenhum a decisão apontou que houvesse o descumprimento apontado pela chapa adversária. “Perante a decisão, o sindicato pode recorrer ou deixar da forma que está, além de desistir do processo, mas iremos até o fim”, frisou.

JUDICIÁRIO – Em razão do Dia da Advocacia, celebrado no dia 11 de agosto, os órgãos do poder Judiciário não tiveram expediente. A Folha não conseguiu entrar em contato com a 5ª Vara Cível para ter mais informações sobre o processo. (A.G.G)