Justiça determina posse de suplente no cargo de vereador

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, Aluízio Ferreira Vieira, determinou liminarmente a posse do suplente Alan de Souza Andrade, o Alan do Povão (SD), no cargo de vereador de Boa Vista, após o afastamento por decisão judicial do titular Wagner Feitosa (SD).

A ação foi ajuizada pelo suplente contra a Câmara Municipal de Boa Vista ante a recusa do presidente da Casa em lhe dar posse. Conforme a decisão do magistrado, a Câmara Municipal alegou ausência de previsão em seu Regimento Interno para a convocação do suplente, já que este só poderia ser convocado em caso de vacância, licença ou investida em cargo de secretário.

O juiz entendeu que o caso merece interpretação ampliativa para incluir no rol de possibilidades de convocação, o de afastamento por decisão judicial, com base no regime democrático, na representação partidária e no princípio do colegiado. Na decisão, o magistrado verificou todos os requisitos legais para a concessão do pedido, entre eles o da relevância jurídica.

“Isso porque não poderia a Câmara Municipal interpretar seu Regimento Interno em dissonância com a Constituição Federal. Salienta-se que o titular, vereador Wagner Silva Feitosa, não foi afastado por prazo exíguo, mas por 120 (cento e vinte) dias, aproximadamente 1/3 da sessão legislativa, o suficiente para caracterizar o perigo da demora a ensejar prejuízo nos atos praticados pelo Legislativo Municipal”, afirmou.

CÂMARA – A decisão foi comentada pelo presidente da Câmara, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB), em entrevista à Folha. “Decisão judicial se cumpre e não se discute. No momento em que for notificado, imediatamente darei posse ao novo vereador em solenidade oficial”, disse.

O CASO – O vereador Wagner Feitosa (SD) está com suas atividades suspensas por 120 dias e aguarda julgamento do mérito. O parlamentar foi preso após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e de Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), deflagrar a Operação “Soturno”, com o objetivo de investigar esquema de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal de Boa Vista.

O parlamentar, o chefe de gabinete e um assessor foram presos. A prisão dos envolvidos é preventiva e deve durar 30 dias, podendo ser prorrogada. O parlamentar municipal está em uma cela especial no Comando de Policiamento da Capital (CPC). Os dois servidores, por serem militares, serão conduzidos aos quartéis de origem.

Alan do Povão soube pela Folha de decisão judicial

O suplente Alan de Sousa Andrade, mais conhecido como Alan do “Povão” (SD), tentava pela quarta vez ser eleito. “Era um sonho e eu já estava desistindo”. Apesar de obter o total de 1.934 votos e ter sido o 10o candidato mais votado na capital nas eleições de 2016, Alan não conseguiu se eleger e virou suplente de outros quatro parlamentares.

“Eu já vim de muito tempo, de muita luta, de muito sofrimento. Sou de família humilde e venho desde 2012 nessa luta. Tive 600 votos na primeira eleição para deputado estadual, vim pra federal e tive 2.766 votos e pra vereador 1.934 votos. E aí surgiu essa oportunidade, não esperava acontecer e já estava focado na próxima eleição e Deus me presenteou com esse mandato”, disse à Folha.

Alan afirmou que pretende continuar seu trabalho social. “Tenho um trabalho bonito voltado para o social e atuo principalmente em saúde. Estou muito feliz e minha família também, pois tem muito tempo que esperamos esse momento”, comentou.

O agora parlamentar contou que estava cansado da política e que essa seria a última eleição em que ia concorrer. “Estava muito cansado, moro de aluguel e já ia ser despejado, pois estava desempregado e tinha dificuldades.

Minha esposa já não aguentava mais de tanto sofrimento, pois tirei muito da boca dos meus filhos para ajudar o próximo. Sempre quis ser um político do bem, pois o eleitor está desacreditado. Me inspiro em Ottomar Pinto e Chico Doido. Não vou prometer o rio se só posso dar um copo de água, mas quero ajudar o próximo, este é meu objetivo na política”, afirmou.