A PEDIDO DO MPF
Justiça anula licença para obras do Linhão de Tucuruí
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Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH
Por Folha Web
Em 01/12/2017 às 14:09
Torres de linhão de Tucuruí irão passar irão passar em terras dos Waimiri Atroari Foto: Paulo Maurício/ Acervo pessoal

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí.

A sentença confirmou a decisão liminar obtida anteriormente, que manteve suspensa a licença para as obras desde fevereiro de 2016.

Na sentença, a Justiça Federal determinou ainda a realização de consulta prévia ao povo indígena Waimiri Atroari, nos moldes da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que o projeto prevê a instalação de centenas de torres dentro da terra indígena.

Há também determinação para envio de cópia integral do processo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), “tendo em vista os patentes indícios de violação de direitos humanos – mais especificamente de direitos titularizados pelos indígenas brasileiros do povo Waimiri Atroari – violação esta que seria decorrente de possível ação de agentes do Estado brasileiro, com vulneração de tratados e compromissos internacionais assumidos junto à ONU e à OEA”.

Ao confirmar a decisão liminar, a Justiça Federal ressaltou novamente a obrigatoriedade de consulta prévia aos povos interessados em quaisquer empreendimentos planejados pelos governos, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente, e que a comunidade indígena Waimiri Atroari deveria ter sido consultada há muito tempo, uma vez que sofrerá reflexos diretos da implantação da linha de transmissão.

Rildo Lopes disse: Em 01/12/2017 às 19:25:34

"Parabéns....a anulação de um Estado... engraçado que os indígenas na constituição é igual a todos quando se trata de direitos, mas quando se trata de deveres!"

Castro disse: Em 01/12/2017 às 18:54:13

"Estamos falando de desenvolver o estado de Roraima e não exterminar índios esses direitos desumanos se confundi com o tico e Teco que tem na cabeça deles Roraima precisa de energia urgente ou vamos ficar nas escuras pare de nos prejudica CIDH vão atrás de libertar os países que vive em guerras civis como a África parem de nos perturbar "

Azevedo disse: Em 01/12/2017 às 16:51:59

"Agora o Senador do capeta vai poder continuar a venda de seus geradores e mais, agora tem baterias vindo aew....safado!!!!!!"

Francys Elvys disse: Em 01/12/2017 às 16:18:53

"Como sempre o progresso do estado de Roraima é atrasado por decisões pueris de magistrados que não conhecem nada da realidade da região da qual eles sempre se posicionam contra."

LEITOR DO FBV DIARIO disse: Em 08/01/2018 às 19:27:19

"Elvys Você falou tudo... Faz o seguinte, corta a luz do mpf pra eles sentirem"

RIPA NA XULIPA disse: Em 01/12/2017 às 15:59:21

"Larguem de ser imbecis! na demarcação deixava-se de fora as BR'S com margem de 50 metros para cada lado... 50 METROS DÁ E SOBRA PRA PASSAR O LINHÃO DE TUCURUÍ e não precisa incomodar ninguém! ... O QUE OS ÍNDIOS QUEREM É DINHEIRO PARA LIBERAR A PASSAGEM!"

ney david veloso disse: Em 01/12/2017 às 15:58:18

"Tá difícil desenvolver este Estado!!!!"