O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) promoveu na manhã de ontem, 23, sessão extraordinária para eleição dos novos vice-presidente e ouvidor do órgão, em função do falecimento do conselheiro Essen Pinheiro Filho. O conselheiro ocupava as duas funções simultaneamente.
Na ocasião, foi eleito o conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto para exercer o posto de vice-presidente da instituição no biênio 2017-2018. Para a vaga de ouvidor da Casa foi eleito o conselheiro Célio Rodrigues Wanderley, para o mesmo período.
Durante o evento também houve a declaração formal da vacância do cargo, por conta do falecimento do conselheiro. O próximo passo é comunicar a situação a chefe do Executivo Estadual, a governadora Suely Campos (PP), e ao presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, o deputado Jalser Renier (SD). A indicação do novo conselheiro será de responsabilidade da Assembleia Legislativa e a nomeação pelo Governo do Estado.
CONTEÚDO PATROCINADO
Mulheres atendidas por grupo terapêutico da ALE-RR agradecem iniciativa: ‘A cada encontro, fico encantada’
Secretaria Especial da Mulher, do Poder Legislativo, criou grupo de suporte emocional para vítimas de violência doméstica e familiar
RECEITA FEDERAL
Senado aprova isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos
Projeto vai para sanção presidencial.
ASSEMBLEIA – A Superintendência de Comunicação da Assembleia informou que, após o recebimento de comunicação oficial acerca da vacância do cargo, a Casa publicará um edital para inscrições. “Em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) deverá se reunir para formalizar o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas”, explicou a ALE.
Para ser candidato à vaga de conselheiro é preciso obedecer aos seguintes critérios: ser brasileiro e ter idade entre 35 e 65 anos, ter idoneidade moral e reputação ilibada, ter conhecimento nas áreas jurídicas, contábeis, econômico, financeiro ou em administração pública e ter mais de 10 anos de exercício ou atividade pública que exija o conhecimento nas áreas citadas.
O parecer com os nomes dos candidatos deverá ser emitido no prazo de 10 dias e encaminhado ao presidente da Casa, o deputado Jalser Renier (SD). Em seguida, o presidente que deverá criar uma Comissão Especial para avaliar os nomes. “Definido esse passo, os candidatos passarão por uma sabatina e, em seguida, pela votação em plenário. Não há prazo definido para finalização do processo”, reforçou a Assembleia.
HOMENAGEM – Durante a ocasião, também foram prestadas homenagens póstumas ao conselheiro Essen Pinheiro com a presença de familiares e amigos, conselheiros, servidores da instituição e demais autoridades. O conselheiro veio a óbito em circunstância de complicações do diabetes na última sexta-feira, 19. (P.C)
