REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Iteraima vai entregar 4 mil autorizações de ocupação até o primeiro trimestre de 2018
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O presidente do Instituto, Alysson Macedo, informou que a primeira etapa teve início no mês de dezembro e segue até o próximo domingo, dia 17
Por Paola Carvalho
Em 11/12/2017 às 01:42
Segundo Macedo, no primeiro momento, a sessão itinerante vai entregar os documentos nas glebas Cauamé, Murupu, Quitauau, Tacutu, Caracaraí, Barauana, BR 210-2 e Normandia (Fotos: Diane Sampaio)

Com a demora do Conselho de Defesa Nacional em emitir o assentimento prévio, autorização que permite a ocupação de terras ao longo da faixa da fronteira, o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) promove uma ação itinerante para entrega das autorizações de ocupação no interior do Estado, como forma de amenizar a situação dos produtores.

Conforme disse o presidente do Iteraima, Alysson Macedo, no domingo, 10, durante o programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, o trabalho iniciou no dia 4 de dezembro, priorizando os finais de semana, quando é mais fácil encontrar o requerente na propriedade e segue até o próximo domingo, dia 17.

A expectativa, segundo Macedo, é que sejam expedidas cerca de 4 mil autorizações até o fim do primeiro trimestre de 2018. “Se os produtores de quase 4 mil propriedades estiverem aptos, esse é o potencial que estamos trabalhando para atender”.

Alysson informou que a primeira etapa vai atender as glebas Cauamé, Murupu, Quitauau, Tacutu, Caracaraí, Barauana, BR 210-2 e Normandia, que correspondem ao Município de Bonfim, Cantá, Boa Vista e a maior parte do Município de Alto Alegre.

“Nós elegemos essas por estarem mais próximas da sede do município e por conta do final do ano, fechando a primeira etapa, mas as ações vão continuar em janeiro e fevereiro. Quem estiver na Capital, também pode se dirigir a sede do Iteraima, que vai poder participar da operação”, completou.

De acordo com o presidente, foram selecionados todos os processos aonde a área já foi medida pelo Estado, que é pré-requisito para emissão de documentos. “A equipe do Iteraima leva o processo todo, com os nomes e propriedades identificadas, em cada casa, para atualização. Temos como ponto de referência as Casas do Produtor Rural, nos municípios e nas vilas, que nos auxiliam”, informou. “Levamos todo o material para fazer a atualização e se for preciso uma cópia, nossa equipe também está preparada para evitar que o produtor tenha que se deslocar até a sede”.

Nesse trabalho, estão destacados 24 técnicos, sendo cada gleba com duas equipes, para facilitar o trabalho. Os servidores ficarão na área para auxiliar os produtores.

“Vale ressaltar que quem não deu entrada no pedido de regularização pode abordar a equipe, para fazer a abertura do processo de regularização, não é só quem entrou”, pontuou o presidente.

BENEFÍCIOS – Conforme dispõe a Lei nº 976, que trata da Regularização Fundiária no Estado, está prevista a emissão da autorização de ocupação (AO) pelo Iteraima aos que comprovarem a ocupação mansa e pacífica que ainda não tenham completado os requisitos necessários para a regularização por meio da alienação.

Para o presidente do Iteraima, são dois os principais benefícios para o produtor rural que conseguir o documento. “O primeiro é para viabilizar um financiamento de custeio nas instituições financeiras. Além disso, o produtor também poderá garantir o título assim que o Estado conseguir o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional. É importante o produtor procurar o Iteraima, atender as exigências e receber o documento”.

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