Cotidiano

Inscrições de processos para Semana de Execução Trabalhista estão abertas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11), que abrange os estados do Amazonas e de Roraima, iniciou o período de inscrições de processos para 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 18 a 22 de setembro deste ano. O principal objetivo da ação é a promoção de conciliações na chamada fase de execução trabalhista, tendo como fim proporcionar um desfecho burocrático e a conclusão rápida para os processos.

De acordo com o diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Luiz Eduardo, advogados ou partes interessadas em participar da Semana de Conciliação devem inscrever seus processos com prazo limite de 1º de setembro de 2017, preenchendo corretamente o formulário online que está disponível no site do TRT 11 (www.trt11.jus.br), com as seguintes informações: número do processo, os nomes do reclamado e reclamante e respectivos dados para contato.

Os processos que forem inscritos e que estiverem na fase de execução serão incluídos na pauta de audiências para solução do caso através de acordo. “A ideia central é mostrar para os dois lados que a conciliação acelera o ritmo de tudo, ou seja, é a solução para a questão de maneira eficaz em curto prazo, ou melhor, de imediato. Os dois lados ganham quando se chega a um acordo, principalmente no quesito tempo”, afirmou.

Ainda segundo o diretor, as partes interessadas também poderão se fazer presente de forma espontânea, durante a realização da semana na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º grau). Assim não haverá agendamento e tão pouca notificação. Porém, neste caso é obrigatória a presença dos envolvidos, no sentido de viabilizar o acordo. “Caso as pessoas com processos trabalhistas não tenham feito inscrição do processo, mas tenham a real intenção de acordo, é possível fazer a conciliação. Basta que as partes compareçam e a conciliação é feita sem problemas de maneira fácil”, salientou.

As audiências de conciliação serão realizadas nas três Varas do Trabalho de Boa Vista e em 19 varas do Trabalho de Manaus e do interior do Amazonas. A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT 11, é coordenada no 1º grau pela juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa e, no 2º grau, pelo desembargador vice-presidente Jorge Álvaro Marques Guedes.

Em 2016, no TRT da 11ª Região, cerca de R$ 24 milhões em créditos trabalhistas foram pagos durante o evento, valor 40% maior que o arrecadado em 2015, que foi de R$ 17 milhões. Foram realizadas 3.206 audiências de conciliação que resultaram em 349 acordos homologados. E mais de três mil pessoas foram atendidas. Em todo o país, a Semana da Execução, que tem a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT,) alcançou o valor de R$ 800 milhões em 2016. (E.S)