CONTRARIANDO O ECA
Indígena de 15 anos fica uma semana preso na Cadeia Pública
Menor foi levado por policiais direto ao presídio após se envolver em um estupro coletivo em Roraima
Por Folha Web
Em 02/12/2017 às 02:07
Adolescente dormia na mesma cela que adultos na Cadeia Pública de Boa Vista (Foto: Arquivo/Folha)

Um menor indígena de 15 anos, da etnia Yanomami, suspeito de participar de um estupro coletivo dentro da Casa de Saúde do Índio (Casai), ficou detido durante uma semana na Cadeia Pública de Boa Vista, no bairro São Vicente.

O garoto foi levado para o Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho ontem, dia 1º, após o caso ser descoberto. Funcionários da unidade prisional afirmaram à Folha que o adolescente dormia na cela junto a outros detentos.

O CASO - O garoto foi apreendido após participar de um estupro coletivo na semana passada na Casai, juntamente com outros seis indígenas. O autor da representação pedindo a prisão dos envolvidos no estupro foi o Ministério Público Federal, tendo o processo, inicialmente, sido protocolado perante a Justiça Federal.

No entanto, o juiz federal plantonista entendeu que o delito imputado não era de competência da Justiça Federal. Assim, declinou a competência para a Justiça Estadual. Recebido o pedido na Justiça Estadual, seguiu o processo para o Ministério Público do Estado, o qual ratificou o pedido de prisão preventiva e a prisão dos envolvidos foi decretada.

Questionado pela reportagem da Folha, o Tribunal de Justiça de Roraima confirmou que recebeu no plantão a representação requerendo a decretação da prisão preventiva dos indígenas envolvidos no estupro coletivo.

“O Tribunal de Justiça esclarece que não tem qualquer conhecimento, tampouco constava nos documentos que instruíram o pedido de prisão informações de que havia menor entre os envolvidos. Assim que o Tribunal de Justiça teve a informação de que havia um menor [preso em local inadequado a sua idade], foi solicitado que o mesmo fosse separado e que, assim que os documentos necessários para comprovar a idade fossem apresentados, ele seria transferido para o CSE. A petição foi juntada após as 17 horas e o diretor de secretaria encaminhou para a documentação ao Departamento do Sistema Prisional (Desipe) e o adolescente já se encontra no CSE”, informou.

Ao ser procurada pela reportagem da Folha, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que o indígena foi apreendido no dia 22, no Município de Alto Alegre e encaminhado à Cadeia Pública de Boa Vista. “Ao perceber que o indígena apreendido não aparentava ser maior de idade, a administração da Cadeia Pública realizou o procedimento de verificação dos fatos”, disse.

Ainda segundo a Sejuc, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi chamada para que comparecesse na administração da Cadeia Pública. “A Funai apresentou a Certidão de Nascimento comprovando a verdadeira idade do indígena, sendo 15 anos. Nesse caso, ele foi encaminhado ao Centro Socioeducativo, onde cumprirá as medidas previstas em lei.”, informou a nota.

manoel ponciano dias disse: Em 04/12/2017 às 08:27:57

"Pra cometer o estupro e menor de idade, mas para assumir e ir em cana e uma criança. me ajuda ai!"

Fabricio Maia disse: Em 02/12/2017 às 08:10:37

"Vergonha desse meu Brasil. Para cometer crime é homem, para pagar é uma criança. "

Davi disse: Em 02/12/2017 às 05:41:43

"Tá certo ! Se índio quer viver como branco então vai ter que viver com todos os direitos e deveres iguais! Pau nele !!!"