POLÍTICA
Empréstimo para Governo não foi aprovado, diz Assembleia Legislativa
O projeto trata da contratação de operação de crédito entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil
Por Folha Web
Em 29/12/2017 às 16:00
O empréstimo não foi aprovado pelos deputados (Foto: Divulgação)

O projeto que trata da contratação de operação de crédito entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil, no valor de R$110.993.000, não foi aprovado na sessão dessa quinta-feira, 28, informou em nota a Assembleia Legislativa de Roraima, contrariando o que foi divulgado por alguns parlamentares à imprensa local.

A Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou no final da manhã desta sexta-feira, dia 29, que o projeto chegou a ser discutido na Comissão de Orçamento, porém não houve votação final sobre o tema. Ainda conforme a nota, o pedido feito pelo Governo vinha sendo discutido já há alguns dias, e chegou a ser tratado na comissão, mas o relatório do projeto de lei não foi deliberado.

A mensagem governamental que solicita autorização para a operação de crédito chegou à Assembleia Legislativa no final do mês de outubro, em regime de urgência, e salienta a “dramática redução da capacidade de investimentos” do Estado, além de destacar “a necessidade de combate à evasão fiscal nas operações de circulação de mercadorias, agilidade na abertura de novos negócios com reflexo na economia local, melhoria no planejamento e execução financeira do Estado”.

A autorização por parte do Poder Legislativo é prevista pela Constituição Estadual, que diz que cabe aos deputados estaduais dispor sobre as matérias de competência do Estado sobre operações de crédito, interno ou externo e dívida pública.

carlos alberto da silva oliveira disse: Em 29/12/2017 às 18:36:55

"Se fosse pro Anchieta, pra asfaltar vicinal fantasma, seria aprovado na hora....."