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Em 2018, consumidor vai pagar R$ 16 bi em subsídios na conta de luz
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Aumento no Norte será de 1,04%
Por Folha Web
Em 19/12/2017 às 19:00
Aumento deve ter um impacto médio de 2,14% nas tarifas em 2018 (Foto: Pesquisa por imagem)

Os consumidores de energia terão que pagar 16,019 bilhões de reais para custear gastos com subsídios e programas sociais do governo embutidos na conta de luz no ano que vem.

Valor representa um aumento de 22,88% em relação às despesas deste ano, de 13,038 bilhões de reais. Esse aumento deve ter um impacto médio de 2,14% nas tarifas em 2018.

Os números constam do orçamento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que é bancado por um encargo que onera as tarifas.

Subsídios na conta de luz beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consumidor residencial paga um valor adicional para permitir que outros possam ter descontos tarifários. Todos os grupos beneficiados têm seus descontos assegurados por lei.

Na proposta aprovada pela Aneel nesta terça-feira, 19, os gastos totais da CDE vão atingir 18,843 bilhões de reais em 2018, um aumento de 17,8% em relação aos 15,989 bilhões de reais do ano passado.

O fundo conta com apenas 2,824 bilhões de reais de recursos próprios, que tem como renda taxa de uso do bem público (UBP), pago pelos donos de hidrelétricas pelo uso da água, multas e pagamento de empréstimos realizados no passado.

Somando despesas e receitas, há um déficit de 16,019 bilhões de reais, que será repassado às tarifas pagas pelo consumidor.

O impacto médio nas tarifas é de 2,14%, mas há uma diferença no peso da cobrança por regiões. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto será de 2,72%, e no Norte e Nordeste, de 0,77%.

Também há diferenças por nível de tensão. Para a alta tensão, no Norte e Nordeste, o aumento será de 1,04%, e para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 4,36%. Para a média tensão, 0,71% no Norte e Nordeste e 2,57% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. E para a baixa tensão, 0,60% no Norte e Nordeste e 1,90% para Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Restos a pagar - A Aneel incluiu na rubrica “restos a pagar” o valor de 1,061 bilhão de reais, correspondente à estimativa de déficit da CDE em 31 de dezembro deste ano, de acordo com informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), gestora do fundo. Os valores não foram pagos devido a liminares judiciais e inadimplência dos agentes, e entram como despesas do fundo em 2018.

Amazonas Energia - A Aneel destacou ainda que não pôde incluir receitas de 2,9 bilhões de reais para o fundo. Os valores seriam pagos pela Amazonas Energia. Um processo de fiscalização da Aneel apurou que a distribuidora da Eletrobras terá que ressarcir o fundo por valores recebidos indevidamente entre 2009 e 2016.

A Aneel deu prazo de 90 dias para que a empresa comece a pagar a dívida, o que fará com que os valores comecem a entrar apenas em 2018.

No entanto, a empresa entrou na Justiça e tenta se livrar do pagamento e obteve na segunda decisão liminar favorável, que obrigou a Aneel a retirar o processo da pauta da reunião da diretoria desta terça. O orçamento da CDE será “revisitado imediatamente após a confirmação do pagamento pela Eletrobras”, informou a Aneel.

Com informações da Veja

Castro disse: Em 19/12/2017 às 22:28:02

"Todos tem que pagar o que consomem e não tirar do suor do trabalhador para dar vida mansa a vagabundagem tem que acabar com esses programas que acabam com o pouco salário do trabalhador"