Desafio sobre os direitos dos povos indígenas é tema de seminário

“Perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI)” é o tema chave do Seminário Nacional dos Povos Indígenas, que este ano será realizado em Roraima, na Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Com previsão de início para as 17 horas desta terça-feira, 21, no auditório Alexandre Borges, no campus Paricarana, a iniciativa tem por objetivo fortalecer o conhecimento sobre os direitos dos povos indígenas, conforme ressalta a Subprocuradora-Geral da República e professora da Universidade de Brasília (UnB), Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

“Nessa programação, a gente resolveu incluir diversas situações para discussão, como questões de gêneros, tema esse muito voltado para as mulheres e também das crianças, ou seja, os dilemas e desafios para a aplicação do direito intercultural, que leva em conta as diferenças dessas duas parcelas, as especificidades de cada povo, além de outras questões pertinentes aos povos indígenas”, disse. “Este ano se comemora os 10 anos da declaração da ONU dos direitos dos povos indígenas. Apesar dessa declaração já possuir uma década, ela não é muito conhecida, então essa é uma maneira de comemorarmos e também de difundir mais o que traz essa declaração”, acrescentou.

Segundo a professora, diferente da Convenção 169, “a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas vai mais adiante, pois ela traz concepções sobre a integralidade desses povos, como o direito de se expressar na sua própria língua, que é algo que não está na convenção e que, no ponto de vista jurídico, a gente nota que há grande disparidade na parte criminal, já não há a possibilidade desse cidadão manifestar a sua própria língua, muito embora a grande maioria saiba falar português. Para Ela, esse é um dos desafios da atualidade e que terá espaço no seminário.

O evento terá carga horária de 20 horas, sendo a iniciativa uma parceria entre a Universidade de Brasília (UnB), Ministério Público Federal (MPF) e as Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) e de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRR. As inscrições foram encerradas na última sexta-feira, 17.

Além dos debates, a programação do evento contará ainda com a realização de minicursos, com participação de profissionais indígenas e não indígenas. Essas atividades, por sua vez, ocorrerão nas salas do Centro de Comunicação, História, Letras e Artes (CCHLA) da instituição. As atividades do Seminário Nacional dos Povos Indígenas seguem até as 21 horas de quarta-feira, 22. (M.L)

SEMINÁRIO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

LOCAIS DAS ATIVIDADES Auditório Alexandre Borges: Credenciamento, Abertura e Mesas Redonda;Salas do bloco do CCHLA: Minicursos.

 1º DIA – 21/11 

17h às 18h30 – inscrição e credenciamento dos participantes;

18h30 às 19h – Apresentação cultural;

19h – Mesa de Abertura (presença de autoridades locais e da organização do evento);

20h – Conferência Inaugural: Os desafios dos direitos indígenas nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI);

Conferencistas: Ângela Pires (ONU/Brasil) e Davi Kopenawa (Povo Yanomami);

Moderadora/debatedora: Leda Martins (Pitzer College/EUA);

22h – Encerramento.

 2º DIA – 22/11 

9h às 12h – Minicursos;

1) Direito à autodeterminação e à autonomia dos Povos Indígenas na DDPI – Ana Catarina Zema de Resende (UnB) e Luiz Henrique Matias da Cunha (UnB)

2) Regularização das terras indígenas – Alessandra Minadakis Barbosa (AGU/GO)

3) Os desafios da participação de indígenas nos espaços de tomada de decisão à luz do artigo 18 da DDPI – Keyla Pataxó (Povo Pataxó e UnB)

4) “Serviços culturalmente adequados” e direitos das crianças indígenas: do artigo 22 da DDPI à Resolução nº. 181/2016 do CONANDA – Assis da Costa Oliveira (UFPA)

5) Gênero e Povos Indígenas – Elaine Moreira (UFRR);

14h – Mesa 1: Direitos indígenas nas Américas: terras e territórios em perspectiva comparada

Palestrantes: Joênia Wapichana (Povo Wapichana e CIR), Sandra Nascimento (UniCEUB), Ana Catarina Zema de Resende (UnB)

Moderadora/debatedora: Luana Menezes (UnB);

16h – Intervalo para Coffee Break;

16h30 – Mesa 2: Direitos das Mulheres e das Crianças: dilemas e desafios para aplicação intercultural com os povos indígenas

Palestrantes: Leia Macuxi (Povo Macuxi), Elaine Moreira (UFRR), Carlos Cirino (UFRR)

Moderador/debatedor: Assis da Costa Oliveira (UFPA);

18h30 – Intervalo para Coffee Break;

19h – Mesa 3: Povos Indígenas, Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: entraves e possibilidades

Palestrantes: Júlio Macuxi (Povo Macuxi e CIR), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Erika Macedo Moreira (UFG), Edson Damas (MPE/RR)

Moderadora/debatedora: Meire Cabral (UnB);

21h – Encerramento do evento.