Deputados propõem que Estado suspenda pagamento de dívidas

Os deputados Soldado Sampaio e Oleno Matos, ambos do PCdoB, tiveram um requerimento aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, em que solicitam a criação de uma comissão envolvendo toda a classe política roraimense, para que se construa uma força-tarefa para buscar junto ao Governo Federal a suspensão da dívida que o Governo de Roraima tem com a União, por um período de dois anos.

Eles propuseram a moratória da dívida do Estado como forma de dar fôlego e buscar as condições financeiras para Roraima passar pelos efeitos da crise migratória.

Segundo Sampaio, a dívida é de R$ 2 bilhões, sendo que R$ 700 milhões já foram pagos, em parcelas de R$ 22 milhões mensais. “Roraima vive um momento muito delicado porque, além da crise que afeta todo o País e principalmente o nosso Estado, tem ainda a questão da migração venezuelana, o que tem comprometido os serviços de saúde e segurança”, comentou o parlamentar.

Os deputados apresentaram um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Especial Externa para buscar a suspensão da cobrança das obrigações relativas aos contratos de empréstimo, financiamento e refinanciamento celebrados entre a União e o Estado de Roraima, administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da cobrança dos valores relativos à cessão onerosa entre os referidos Entes.

Com a crise migratória, afirmaram os deputados, os serviços de educação, saúde e segurança estão na iminência de entrarem em colapso. Por essa razão, os autores do requerimento sugeriram que os prefeitos de Boa Vista e de Pacaraima fossem convidados a ingressarem como ‘membros exógenos’ da Comissão.

Em justificativa, Sampaio sustentou que o seu requerimento está acima de disputas internas e que a ideia é criar uma ‘frente política’ apartidária, inclusive com a participação da bancada federal, candidatos a governador e dos presidentes dos Poderes. “Ao se suspender as cobranças das dívidas por dois anos, o próximo governador (a) poderá fazer um mandato mais produtivo; quem sairá ganhando é a sociedade, que terá mais recursos para se investir na melhoria da qualidade dos serviços públicos”, explicou o parlamentar.

“Está mais do que na hora de unirmos nossas forças, todos os grupos políticos de Roraima, para defendermos os interesses do nosso povo junto ao Governo Federal. E essa proposta que apresentamos hoje é algo viável e vai ajudar e muito na solução da crise na qual estamos passando”, esclareceu.

Por sua vez, Oleno Matos disse que a proposta irá ajudar a administração estadual a gerenciar melhor a crise, no decorrer dos próximos dois anos. “Nossa proposta não atende interesses específicos, mas a sociedade como um todo. Caso tenhamos êxito nesta empreitada, quem ganhar as próximas eleições ao governo, independente de qual grupo político seja, será beneficiado com nossa reivindicação e poderá trabalhar melhor nessa realidade complexa na qual o estado está inserido”, disse.

O requerimento foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes e a Comissão Especial Externa foi aprovada por unanimidade e ficou composta da seguinte maneira: Oleno Matos, presidente; Lenir Rodrigues, vice-presidente; Soldado Sampaio, relator; Jorge Everton, George Melo e Zé Galeto, membros.

O presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier (SD), comentou que já foi solicitada uma audiência com o presidente Michel Temer. “Estamos aguardando uma posição da Casa Civil. Nossa intenção com esse encontro com o Governo Federal é de expormos mais uma vez a situação que vive Roraima e que ele apresente uma solução imediata, que pode ser o fechamento da fronteira, por exemplo. Algo precisa ser feito e urgente”, ressaltou, destacando que a pauta a ser levada para a presidência da República será a moratória da dívida do Estado e a questão da migração venezuelana. “Qual a posição do Governo Federal diante disso?”, questionou Jalser Renier.