Os deputados estaduais retomam os trabalhos na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) hoje, 1º, após o recesso parlamentar do meio do ano. As sessões ordinárias são realizadas as terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, conforme Regimento Interno do Poder Legislativo.
O recesso parlamentar teve início no dia 4 de julho e terminou ontem, 31. Neste período, as atividades administrativas da Casa e dos programas permanentes do Poder Legislativo seguiram normalmente; o recesso atingiu apenas as sessões ordinárias. Com o retorno dos trabalhos, as discussões de projetos e votações serão retomadas.
A previsão de encerramento deste segundo semestre legislativo é dia 22 de dezembro, mas, conforme explicou o superintendente legislativo da ALE-RR, Júnior Vieira, como essa data será um sábado, o prazo deverá ser transferido para o dia útil seguinte.
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Ele explicou que esta é uma data prevista para o fim dos trabalhos, mas isso ocorrerá somente se for aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Caso contrário, a Casa continuará as atividades até o dia 31 de dezembro, quando finaliza o mandato da atual legislatura. Nesta situação, o Executivo utiliza o orçamento do ano de 2018, até que os deputados eleitos e/ou reeleitos aprovem o orçamento 2019”, explicou Vieira.
