Deputados deixam de realizar sessão pela terceira semana seguida

Um problema elétrico teria feito com que a Assembleia Legislativa ficasse às escuras na manhã de ontem, 10, fazendo com o Legislativo estadual entrasse em sua terceira semana sem realizar sessões plenárias.

Alguns dos deputados ouvidos pela Folha, que preferiram não se identificar, acreditam que a falta de sessões tem sido orquestrada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. “Não querem deixar as sessões acontecerem e não sabemos o porquê. Primeiro, iniciam as sessões e, em menos de um minuto, já encerram “por ausência de quórum”, quando pelo regimento os deputados têm 15 minutos para entrarem na sessão. Depois acontece essa estranha ausência de energia apenas na Assembleia quando na cidade inteira tem luz”, disse um dos parlamentares.

Segundo a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima, a sessão de ontem foi suspensa devido a problemas técnicos na rede interna de energia elétrica do prédio que abriga o Poder Legislativo.

“Uma descarga elétrica causou o travamento do transformador de energia ao gerador que atende o prédio e foi necessária a substituição de baterias do gerador de energia. Técnicos da Eletrobras estiveram no local para analisar a situação e a energia foi reestabelecida por volta das 10 horas”, informou.

No horário regimental previsto para abertura da sessão, quando a energia foi cortada, apenas seis parlamentares estavam em plenário. Apesar do retorno da energia apenas uma hora depois do horário para início da sessão, não havia mais parlamentares na Casa. Segundo a Superintendência de Comunicação, as faltas de deputados, caso não justificadas, devem ser descontadas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.

A ausência de sessões deixou três mensagens de vetos, além de um projeto de lei complementar para discussão e votação em primeiro turno, na espera para serem votados. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado, que está na Assembleia desde o mês passado, ainda não foi lido por conta da ausência de sessões na Casa.

ANTERIOR – Na semana passada, véspera do feriado do aniversário do Estado, alguns deputados chegaram a registrar a presença no painel, mas não se encontravam em plenário no horário previsto para início da sessão.

Apesar dos painéis registrarem a presença dos parlamentares no plenário, quando o presidente fez a chamada para votação não existia quórum, pois a maioria dos parlamentares abandonou o plenário ou retornou aos gabinetes. Alguns apenas registravam presença pela identificação biométrica e depois iam embora.

Conforme o regimento, um deputado pode estar na Casa, ter participado de votações e não estar em todos os momentos específicos no plenário. Está entre os deveres fundamentais do deputado “apresentar-se durante as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias e participar das sessões de plenário e das reuniões de comissão”.

Nas últimas quatro sessões não sobraram nem a metade dos 24 deputados no local no momento das votações, o que já gerou estresse entre o presidente da Casa, Jalser Renier (SD), e os parlamentares faltosos ou atrasados. A situação foi alvo, por duas vezes seguidas, no último mês, de questionamento dos próprios deputados.

SANÇÕES – O controle de faltas é anual e perde o mandato quem deixar de comparecer à terça parte das sessões ordinárias e a 20 sessões extraordinárias consecutivas ou intercaladas da Assembleia Legislativa, salvo licença ou missão autorizada submetida ao Plenário. Se o deputado falta a uma sessão e não apresenta justificativa, ele tem seu salário proporcionalmente descontado.

Com o salário de R$ 25,2 mil em vigor desde janeiro, cada falta implica em um desconto de R$ 840,00 no vencimento. Com a assinatura do ponto, a presença é considerada válida mesmo que o parlamentar não permaneça em plenário para a sessão.