Convenções partidárias para escolha de candidatos já podem ser realizadas

Até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para as Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral estabelece o dia 15 de agosto como data-limite.

O período para as convenções é de cerca de duas semanas, mas em Roraima as grandes definições vão acontecer apenas próximo do prazo final e por coincidência, a maioria dos partidos com candidatos majoritários devem fazer suas convenções no mesmo dia, dia 28 de julho, o próximo sábado.

O Progressistas, que deve indicar a governadora Suely Campos para a reeleição, têm como data o dia 28 de julho, o próximo sábado, no Parque Anauá. O PSDB, partido do ex-governador Anchieta Júnior, marcou sua convenção também para o dia 28 de julho, no Centro de Tradições Gaúchas (CTG). Os outros seis partidos que seguem sua coligação devem fazer a convenção no mesmo local. 

O PTB, que deve lançar Telmário Mota para concorrer ao Governo, também vai realizar sua convenção no dia 28 de julho, na pizzaria KI Legal, no Silvio Botelho. A Frente de Esquerda formada por PSTU, PSOL e PCB, que tem como pré-candidato Fábio Almeida, também realiza a convenção dia 28, na W.A Recepções, no Buritis.

Apenas os candidatos Antonio Denarium e Douglas Alves vão realizar as convenções dia 29. A de Denarium será no Estúdio 55, no São Vicente, e o partido Avante, antigo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), vai realizar a convenção na Fanorte, no Raiar do Sol.

AS REUNIÕES – As convenções partidárias são reuniões de filiados a uma legenda para análise de assuntos de interesse do grupo. A Lei das Eleições (caput do artigo 8º), por sua vez, define os prazos para a escolha dos candidatos e a deliberação das coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições) nos anos em que se realizarem os pleitos. Nestas eleições, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.

Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por eventuais danos causados com a realização do evento.

Com a homologação das convenções realizadas a partir desta sexta-feira, será permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos. No entanto, o efetivo desembolso financeiro somente pode ocorrer após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Confira as datas e os locais na tabela: