Cinco partidos solicitaram mudança de nome para as próximas eleições

Cinco partidos brasileiros resolveram alterar sua nomenclatura, com as mudanças valendo já na disputa eleitoral de outubro de 2018. As alterações foram solicitadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos partidos Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Ecológico Nacional (PEN) e Partido Progressista (PP), mas somente duas foram deferidas até o momento.

De acordo com o TSE, a palavra “partido” era de utilização obrigatória por força da Lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979, que alterou a Lei Orgânica dos Partidos Políticos e essa obrigatoriedade permaneceu até a edição da Lei 9.096/1995, que revogou a norma anterior que tratava do tema.

O órgão eleitoral ressaltou que para um partido mudar sua nomenclatura ou sigla deve primeiro promover uma alteração no seu estatuto conforme o Art. 9º da Resolução TSE nº 23.465/2015, que diz que “§ 2º Antes da apresentação para anotação perante a Justiça Eleitoral, as alterações programáticas e estatutárias devem ser publicadas no Diário Oficial da União e, em seguida, registradas no cartório civil”.

ALTERAÇÕES – O PT do B solicitou mudança de nome para Avante, agora com a sigla (AVANTE). Segundo o partido, o novo nome aproxima ainda mais dos verdadeiros objetivos do partido de “compromisso, prosperidade, humanidade, coletividade, diálogo, transparência e liberdade”.

O PTN solicitou mudança para o Podemos (PODE) sob a alegação de estar mais ciente da “crise de representatividade que assola o país e levando em conta a revolução tecnológica que transforma cada vez mais o modo de viver em sociedade”. Os dois são os únicos, até agora, que tiveram suas solicitações deferidas.

Os processos que ainda estão em tramitação são do PSDC, que solicitou a mudança para Democracia Cristã com a sigla (DC); do PEN, que solicitou a mudança para Patriota com a sigla PATRI; e o Partido Progressista que solicitou mudança somente para Progressistas, mantendo a sigla PP. (P.C)