OPERAÇÃO DE CARNAVAL
Cerca de 30 estabelecimentos vão passar por fiscalização
Por Ana Gabriela Gomes
Em 09/02/2018 às 01:37
Consumidores devem estar atentos à composição das mercadorias antes de efetuar a compra (Foto: Nilzete Franco)

Mesmo em clima de Carnaval, o consumidor não pode deixar a segurança de lado na hora das compras. A fim de dar segurança à população, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima (Ipem) realiza hoje, 9, o segundo e último dia da Operação Especial de Carnaval. Ao todo, cerca de 30 estabelecimentos devem ser fiscalizados. Este ano, a ação desenvolvida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) teve foco nos brinquedos, fantasias e preservativos.

No ramo da confecção de fantasias e roupas voltadas ao Carnaval, a vistoria é efetuada pela etiqueta, em que devem estar contidos o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do fabricante, o país de origem, a composição têxtil e as instruções de lavagem e secagem da roupa. Além disso, é exigida a informação de que o produto é importado de forma segura perante a legislação brasileira. Para os brinquedos, o procedimento é o mesmo.

Em relação aos preservativos, é verificada a data de validade, número de lote, nome do fabricante, razão social e a composição têxtil, para saber se o produto é à base de látex ou não. “Caso uma das informações não esteja identificada, os agentes técnicos do Ipem consideram a mercadoria irregular para a venda e o retiram do estabelecimento”, disse o agente técnico Wiston Márcio.

Neste caso, um Termo de Apreensão é entregue ao comerciante e os produtos são apreendidos. A partir daí, o lojista tem 10 dias para apresentar a nota fiscal da mercadoria na sede do Ipem, situado na Avenida Surumu, bairro São Vicente, zona Sul. Caso a nota não seja apresentada no prazo estabelecido, a mercadoria é destruída e o trâmite processual é iniciado junto ao comerciante.

A principal orientação aos consumidores é verificar a composição e origem do produto antes de efetuar a compra. Aos lojistas, cabe a responsabilidade de checar a qualidade da mercadoria antes de adquiri-la. “Um produto irregular comprado por uma pessoa que tem alergia a um determinado tecido pode resultar em uma crise grave e esse é só um dos casos”, alertou.

APREENSÕES - Durante o primeiro dia da Operação Especial de Carnaval, apenas um estabelecimento recebeu o Termo de Apreensão por irregularidades encontradas em roupas. (A.G.G)

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