PERIGO
Cães devem ter focinheira e guia para sair às ruas
Nos casos de descumprimento da lei, o animal poderá ser apreendido e será liberado mediante o pagamento de multa
Por Folha Web
Em 25/01/2018 às 01:55
Reportagem da Folha flagrou cachorro sem focinheira no Parque Anauá (Foto: Diane Sampaio)

A população que frequenta as praças públicas e o Parque Anauá nos finais de semana tem reclamado da presença de cães de grande porte, que circulam livremente sem o uso de focinheira, colocando em risco as crianças e os adultos que passeiam pelos espaços públicos.

O gerente de vendas, Willen Barbosa Aguiar, relatou que aos finais de semana sempre reúne a família e vai até o Parque Anauá praticar atividades físicas, mas tem observado que ultimamente os cães de grande porte estão circulando livremente no meio da população sem nenhuma proteção de segurança, colocando em risco quem passeia pelo local.

“Tem aumentado bastante o tráfego de animais sem o uso de focinheira, o que pode causar um acidente, como já ocorreu em outras ocasiões. Fico com receio de trazer meus filhos para andar de bicicleta e eles serem atacados pelos cães que disputam o mesmo espaço com a população, circulando livremente sem nenhum tipo de focinheira. Alguns circulam até soltos, sem coleira”, observou.

Da mesma forma, o autônomo Edgar Vieira reclamou e cobrou uma fiscalização por parte das autoridades responsáveis e disse que no caso do Parque Anauá existe até um posto da Companhia Independente de Polícia Ambiental, cabendo até orientar as pessoas que transitam com os animais sobre o uso obrigatório do equipamento de segurança. “Poderiam fazer uma campanha de conscientização sobre o risco que adultos, idosos e crianças, que transitam pelo local, estão sujeitos com a circulação destes animais sem o uso do equipamento que impede o ataque. É uma forma de garantir a segurança de quem frequenta este espaço de lazer, principalmente neste período de férias”, relatou.

A equipe da Folha esteve também na Praça do Mirandinha, no bairro Caçari, e verificou que diversos animais transitam sem o uso da focinheira, circulando bem próximo às famílias que ocupam o local aos finais de semana para caminhadas e comemorações de aniversários.

“Já ocorreu uma briga de dois cachorros de grande porte e quase os donos se machucavam, justamente por estarem transitando sem nenhuma segurança. É uma questão que requer fiscalização e orientação para que todos transitem com segurança, sem nenhum risco de sofrerem algum ataque, não somente na praça, mas em todos os locais de grande circulação de pessoas”, comentou o aposentado Dirceu Magalhães.

PREFEITURA – Em nota, a Prefeitura de Boa Vista esclareceu que a Guarda Civil Municipal não costuma fazer rondas internas no Parque Anauá, por ser um parque estadual, de responsabilidade do Governo do Estado, mas reforça que nas demais praças e espaços públicos municipais são feitas a fiscalização e a orientação aos proprietários de cães quanto à condução correta.

A Prefeitura de Boa Vista informa que a lei municipal nº 613, de 8 de maio de 2002, dispõe sobre os cuidados necessários para evitar acidentes e agressões com cães. De acordo com a lei, é proibida a condução de cães de médio e grande porte em locais públicos, como praças e calçadas, sem a utilização de guias reguláveis, coleira do tipo enforcador, além de mordaça compatível com a força e o tamanho do animal.

Também é obrigatória a utilização de focinheira e identificação do animal em placa gravada ou carteira de identificação contendo o nome, data do nascimento, última vacinação, nome e número do CRV do veterinário e nome, endereço e telefone do proprietário. Os cães também não podem ser conduzidos por menores de 16 anos.

Nos casos de descumprimento da lei, o animal poderá ser apreendido e será liberado mediante o pagamento de multa, que pode variar de 1 a 20 salários mínimos.

A Lei 613 classifica como cães de pequeno porte aqueles de altura menor de 45 centímetros; médio porte aqueles maiores de 45 centímetros e menores que 59 e de grande porte aqueles com altura maior que 59 centímetros. A normativa é obrigatória, principalmente para animais de grande porte, como as raças Pit Bull, Rottweiler, Bull Terrier, Doberman, Dogue Alemão, Fila Brasileiro, Mastim Napolitano e Pastor Alemão.

O dono do animal também será responsabilizado pelo pagamento de despesas de assistência médica e hospitalar à vítima, em caso de ataque. As denúncias podem ser feitas pela Central de Atendimento 156, ou pelos telefones 153, da Guarda Municipal e pelo 190.

GOVERNO – A reportagem da Folha encaminhou demanda para o Governo do Estado, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição. (R.G)

alysson disse: Em 25/01/2018 às 11:01:11

"Acho dificil alguem cumprir isso , anda com fucinheira , cartao vacina , placa identificacao etc e tal"

Marcos disse: Em 25/01/2018 às 09:10:35

"A prefeitura devia castrar os animais de rua. Pois é caso de saúde pública. "