Bebês poderão ser registrados na maternidade a partir deste mês

O acordo, firmado entre Governo do Estado, Defensoria Pública do Estado (DPE) e os Cartórios de 1º e 2º Ofícios Josiel Loureiro e Daniel Aquino, que garante a bebês nascidos no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth o registro de nascimento de forma gratuita na própria maternidade entra em vigor neste mês.

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), a Unidade Integrada de Registro Civil Zélia Lopes Dias vai funcionar em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nas dependências da maternidade. Para emitir a certidão, os pais devem apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do bebê e um documento com foto. Além do registro de nascimento, também será emitido o registro de natimorto (fetos que morrem dentro do útero ou durante o parto).

Por dia, uma média de 27 a 30 bebês nascem na unidade. E a demanda continua crescendo com o passar dos anos. Para dar agilidade no registro, uma vez que o espaço vai ser cedido pela maternidade, a Defensoria Pública vai disponibilizar servidores. “Cerca de 30% dos registros de nascimento não constam o nome do pai. Nossa atuação será na orientação às mães em exigir seus direitos”, enfatizou a defensora geral Terezinha Muniz.

Além do registro, os servidores vão promover palestras para as mães sobre direitos civis. Para a diretora da maternidade, Moema Farias, o serviço completa o ciclo de atendimento na unidade. “Na Maternidade, a mãe consegue vacinar o bebê, fazer os testes da orelhinha, linguinha e agora vai sair com o documento do filho e se resguardar de um deslocamento para resolver essas pendências”, disse.

Os cartórios, por sua vez, serão responsáveis pela impressão do documento no papel timbrado. Segundo o tabelião Josiel Loureiro, a meta é interligar a todos os cartórios do Estado. “Tudo vai funcionar por meio de uma plataforma digital e segura, que vai possibilitar essa assistência à população. A meta é ampliar com o serviço com a participação dos cartórios do Interior”, disse.

DEFENSORIA – A Folha entrou em contato com a Defensoria para ter mais informações sobre casos de genitores que não reconhecem a paternidade ou não se dispõem a realizar o registro, mas não obteve resposta. (A.G.G)

Empresas devem oferecer tratamento diferenciado após licença maternidade

Não é de hoje que as mulheres precisam conciliar os deveres como mãe e profissional no mercado de trabalho. Um dos principais desafios continua sendo o retorno da licença maternidade, em que a mulher sai de um período dedicado exclusivamente ao bebê para retornar as suas atividades laborais. Para especialistas, as empresas precisam oferecer uma atividade diferenciada para suas funcionárias.

De acordo com o psiquiatra Alberto Iglesias, a legislação que rege a licença maternidade é uma exigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para empresas públicas e privadas, com o objetivo de garantir que a servidora mantivesse esse período inicial com o recém-nascido e, principalmente, a questão da amamentação.

“A falta da licença seria, sem dúvida, uma perda irreparável para a mãe e o bebê”, afirmou Iglesias. “O leite materno é preferencial nos seis primeiros meses de vida e não deveria ser substituído”, ressaltou.

Para o médico, é preciso que as empresas particulares e órgãos públicos aceitem e entendam que esse tempo é necessário e ainda, que é preciso ter uma atenção maior no retorno das mães, considerando que esse afastamento é muitas vezes dolorido tanto para a mulher quanto ao bebê e pode trazer abalos emocionais.

“O recomendado é que as companhias aceitem a licença e ofereçam tempo em uma escala de trabalho diferenciada, para a mãe amamentar seu filho sem problemas. O atendimento psicológico para as mães que se sentirem culpadas por não cuidar ou amamentar seus filhos seria outra opção”, ressaltou.

EXPERIÊNCIA – A funcionária pública Zândla Lima é mãe do pequeno Ângelo, agora com nove meses, fruto do casamento com André Ribeiro. Há cerca de dois meses, ela retornou as suas atividades depois de unir o período de férias com a licença maternidade.

Para ela, os primeiros momentos foram mais fáceis, já que contou com apoio do esposo e dos familiares. As principais dificuldades nesta transição foram quando Ângelo começou a demonstrar que sentia a falta da mãe ou quando adoeceu.

“Não me senti culpada a voltar a trabalhar. Pelo contrário, me senti melhor e mais feliz, mais realizada, mais útil. Ser apenas mãe 24h por dia não é fácil, e voltar a trabalhar reduziu essa carga emocional”, afirmou. “Por outro lado, quando ele começou a dar essas demonstrações de que ele estava sendo afetado pelo meu retorno ao trabalho, a culpa bateu”, frisou.

A servidora comentou que teve redução de carga horária, com redução de salário, e permaneceu trabalhando seis horas corridas. Mas mesmo passando as tardes com o filho, percebeu que Ângelo voltou a demonstrar saudades suas.

“Ele voltou a acordar bastante na madrugada e voltou a querer mamar o tempo inteiro, coisa que ele não fazia mais. Uma clara demonstração de que estava sentindo a minha falta durante o dia mesmo”, acredita.

Outro momento difícil foi quando Ângelo adoeceu e a servidora não pode ficar em casa cuidando dele. Além de passar as noites em claro com ele, Zândla chegava cansada do trabalho, não conseguia se concentrar direito no serviço, tanto pelo cansaço quanto pela preocupação com o filho.

“A parte difícil de ser mãe e trabalhar é que o sistema nos trata de igual para igual, nos cobra da mesma maneira, independente da situação”, reflete. “É aquela coisa, todo mundo sabe que o bebê está doente, perguntam sobre a melhora dele, mas só você, que passou noites em claro fazendo inalação, limpando vômito, dando de mamar e tentando fazer de tudo pra acalmá-lo, está se perguntando o tempo todo se ele estaria bem no momento, é que entende”, contou.

Para Zândla, o “não trabalhar” nunca foi uma opção, então, decidiu dar tempo ao tempo. “Tentei me manter calma, na medida do possível, e lembrar o mantra da maternidade: vai passar. De fato, passou. Já estou a dois meses trabalhando novamente e estamos, eu e ele, bem adaptados”, pontuou.

Agora, a recomendação da mãe para outras mulheres que estão passando por esse mesmo processo é de ter paciência, lembrar que é um dia de cada vez e que a criança se adapta fácil, bastando apenas se manter tranquilizada e a criança em uma rotina pré-estabelecida.

“Fora isso, tem que lembrar que mães felizes e realizadas terão mais tempo de qualidade com os filhos, já que mães felizes significam bebês felizes”, concluiu. (P.C)