Autorização é para continuidade de estudos, esclarecem indígenas

A Comunidade Waimiri-Atroari enviou nota à Folha para esclarecer a situação da passagem do Linhão de Tucuruí pela terra indígena. Na nota, eles afirmam que vieram a público fazer esclarecimentos a respeito da carta assinada na data de 15 de março sobre a Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que, segundo eles, teria sido interpretada por certas pessoas e divulgada como sendo concordância à construção da obra. A nota foi assinada por Paruwe Mario, da Associação Comunidade Waimiri-Atroari.

Veja a nota na íntegra:

“Primeiramente autorizamos apenas o início dos estudos que têm por objetivo elaborar o Plano Básico Ambiental – PBA, documento este que indicará as medidas necessárias para mitigar ou compensar os impactos da obra em nossa terra e em nossas vidas.

A autorização se deu por meio da aprovação do Plano de Trabalho apresentado pela empresa PRESERVAR, contratada pelo empreendedor para essa finalidade.

Não se trata, portanto, de autorização à FUNAI para entrar na nossa terra, como foi divulgado, uma vez que esta sempre teve livre acesso à terra indígena e é nossa parceira, juntamente com a ELETRONORTE na implementação do Programa Waimiri-Atroari pelos impactos causados pela UHE de Balbina.

Tampouco se trata de autorização para início da obra em nossas terras.

Apenas autorizamos a continuidade dos estudos que nos permitirão chegar a uma melhor compreensão do que acontecerá em nossa terra e em nossas vidas, caso ela venha a ser construída, o que não significa que estamos de acordo com ela.

A autorização para o início dos estudos está condicionada ao respeito que o empreendedor e o governo deverão ter com nosso protocolo de consulta, documento que elaboramos para ensinar o governo e outros interessados a nos consultarem de forma apropriada nos termos da Convenção 169 da OIT.

Para tanto, marcamos uma reunião inicial para 25 de abril com os técnicos da PRESERVAR e da FUNAI de Brasília, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, para discutirmos os ajustes necessários no Plano de Trabalho e definirmos o cronograma dos trabalhos à luz desse protocolo.

Essa reunião é de caráter estritamente técnico e não aceitaremos nela a presença de políticos, de autoridades ou da imprensa.

Importante salientar que nós, Waimiri-Atroari, sempre estivemos abertos ao diálogo com o Governo Federal e outros interessados pela construção da LT, mas entendemos que é imprescindível para tanto, que sejamos consultados devidamente sobre cada decisão que nos afete, e que nossa posição seja considerada como legítima e relevante.

Entendemos que não haverá solução para esta questão se esse diálogo for interrompido com o cancelamento das consultas por parte do Governo Federal”.