AÇÃO NO STF
Audiência de conciliação sobre fechamento da fronteira com a Venezuela é dia 18
Além do fechamento temporário, a governadora Suely reivindica repasse de recursos para cobrir o déficit que o Estado tem acumulado nos serviços públicos aos imigrantes venezuelanos
Por Folha Web
Em 08/05/2018 às 11:25
A audiência será no Supremo Tribunal Federal, com representantes do Estado e Governo Federal (Foto: Divulgação)

A relatora da Ação Cível Originária 3121, ministra Rosa Weber, marcou para o dia 18 de maio, às 14h, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma audiência de conciliação sobre o pedido de fechamento temporário da fronteira com a Venezuela, feito pela governadora Suely Campos. A ação reivindica ainda o repasse de recursos federais para cobrir o déficit que o Estado vem acumulando com o custeio de serviços públicos aos imigrantes venezuelanos.

A determinação para intimar o Estado de Roraima e a União foi dada ontem em despacho na ação. De acordo com o despacho, a relatora solicita que os representantes tenham plenos poderes para negociar e transigir nos autos. Foi determinada ainda que seja dada ciência à procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

Inicialmente, a ministra Rosa Weber havia sugerido às partes que fizessem uma negociação na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal (CCAF). No entanto, a governadora Suely Campos não concordou e propôs, em petição protocolada no dia 24 de abril, que a conciliação ocorresse no próprio STF, mediada pela relatora da ACO, o que foi deferido pela ministra.

Na ação, o governo pede o fechamento temporário da fronteira até que o governo federal promova o acolhimento humanitário dos 50 mil venezuelanos que já estão em Roraima. Atualmente, todos os dias entre 600 e 800 imigrantes cruzam a fronteira. A grande maioria chega em busca de atendimento médico. Isso sobrecarregou os hospitais, que já não conseguem atender a demanda de brasileiros nem de venezuelanos. Faltam inclusive medicamentos.

“A crise migratória requer uma decisão urgente diante da omissão da União em ajudar Roraima a enfrentar essa situação, que vem causando instabilidade social e econômica no nosso Estado. A decisão da ministra Rosa Weber em acatar nossa proposta de sentar à mesa de negociação no próprio STF é uma oportunidade para que o governo federal enfrente esse problema de verdade, assumindo as responsabilidades que lhe cabem no que se refere ao efetivo controle policial, de saúde e sanitário da fronteira e a transferência de recursos para cobrir o déficit que estamos suportando sozinhos desde 2015 na saúde, educação e segurança pública”, comentou a governadora Suely Campos.

O governo do estado alega ainda que desde o início da crise vem buscando entendimento com o governo federal, solicitando apoio da União, uma vez que a competência é federal. “Mas o auxílio nunca chegou de forma efetiva, obrigando o Estado a recorrer ao STF para evitar o agravamento da crise econômica e social que estamos enfrentando. A população de Roraima, seja ela brasileira ou venezuelana, vive um colapso nos serviços de saúde e segurança pública. A ação do governo federal até agora se restringe ao acolhimento dos venezuelanos em abrigos e o fornecimento de alimentação. Mas isso é muito pouco”, disse Suely Campos.

Com informações Secom/RR

Rio Branco disse: Em 08/05/2018 às 19:40:26

"Já deveriam ter resolvido o problema da energia, estamos refem da Venezuela, um apagão definitivo seria o caos em todos os setores. Se fechar a fronteira como retaliação vão cortar a energia e abastecimento de combustível, já que as relações diplomáticas entre os 2 países vão de mal a pior. Senhora governadora, a negligência já está feita, pense nas consequências que tal atitude vai trazer a população, já que na sede do governo e sua residência tem gerador de luz, e um apagão de 6 meses não vai lhe afetar em nada."

GABIGOL disse: Em 08/05/2018 às 19:40:05

"TEM QUE FECHAR A FRONTEIRA , A MAIORIA DA POPULAÇÃO , MAIS DE 70% APROVAM A MEDIDA."

THIAGO CASTRO disse: Em 08/05/2018 às 13:31:50

"daqui a dois anos vai ter na base de um milhão de venezuelanos aqui dentro , sem emprego com fome e desesperados , o que irão fazer ? ....... se preparem povo de bv , anos sinistros virão "

Manuel disse: Em 08/05/2018 às 11:50:17

"A Venezuela esta no Mercosul. Não? Seria por não respeitar os direitos humanos? Estão Matando os adversários políticos? Já mataram, executaram quantos brasileiros mesmo que garimpeiros ou apenas turistas? Lembro que num passado não muito distante garimpeiros foram mortos com moto serra ou os nossos canalhas aqui já se esqueceram? Pelo menos falam em HONRAR o empréstimo feito no governo passado, não? Não entendo em fim o por que do apadrinhamento. Esta faltando coragem para dizer não! Basta! Vão se organizar... vão criar juizo.... povo mais doido."

Rildo Lopes disse: Em 08/05/2018 às 11:50:15

"Estão indo pelo caminho errado, transfere a reserva indígena Waimiri-Atroari na divisa com o Amazonas. Lá eles possuem poder de fechar a fronteira sem essa lenga lenga de audiência. Fato!"