Após investigação, Conselho de Odontologia flagra falsa dentista

O Conselho Regional de Odontologia de Roraima (CRO/RR) flagrou, na manhã de ontem, 18, uma mulher identificada como F.B.M., de 31 anos, que atuava ilegalmente como dentista. Após receberem uma denúncia anônima, os fiscais do CRO passaram cerca de quatro meses monitorando a conduta da suposta odontóloga. A falsa dentista foi autuada em flagrante e levada para o 5º Distrito de Polícia (DP).

No momento da abordagem, a mulher estava em posse de fichas de atendimento de pacientes da Casa de Saúde Indígena (Casai), onde exercia de forma ilegal a profissão. Ao solicitarem o registro, foi comprovado que a mulher utilizava uma inscrição falsa com registro em nome de outro profissional para realizar todos os procedimentos restritos aos odontólogos.

Segundo o presidente do CRO/RR, Derlano Bentes Capucho, uma apuração inicial apontou que a falsa profissional atuava de forma irregular há pelo menos oito anos e, além desta prestação ilegal de serviços aos indígenas, ela atendia em um consultório odontológico no Município de Mucajaí, onde realizava os mesmos procedimentos à população, inclusive com a emissão de receita para a compra de medicamentos.

Derlano informou que, após ser conduzida ao 5º DP, a falsa dentista deverá responder inquérito policial pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão, pois os integrantes do CRO flagraram a mulher em uma unidade móvel do programa Brasil Sorridente Móvel sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que prestava atendimentos no Distrito Industrial.

“Em uma rápida verificação no material que encontramos existem registros que ainda serão analisados, mas a princípio denota o exercício ilegal há bastante tempo. Ela foi contratada por uma empresa terceirizada que prestava serviços para a Sesai e nessa contratação ocorreu algum procedimento indevido. Ela não tinha preparo e nem conhecimento clínico dos procedimentos que executava”, informou.

População pode colaborar denunciando falsos dentistas

A Conselheira do CRO/RR, Ananda Deva Praxedes, destacou que a colaboração da população é fundamental para desarticular falsos profissionais e mais autuações como esta que, possam acontecer. Ananda acrescentou que existem outros casos em investigação para desarticular a prática ilegal da profissão e garantir à população total segurança no momento de buscar o atendimento de um profissional odontólogo.

“O Conselho reitera a importância da colaboração de todos, com denúncias que possibilitam a ação do setor de fiscalização. A segurança da população e dignidade profissional são prioridades do CRO/RR”, destacou.

As denúncias podem ser realizadas na sede do Conselho Regional de Odontologia que fica localizado na Rua Souza Junior, 39, bairro São Francisco, ou pelo telefone 3224-7288.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei nº 5.081/66, o exercício da Odontologia só poderá ser praticado por cirurgiões-dentistas habilitados, com diploma de graduação e registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO) do Estado. O Código Penal, em seu artigo 282, pune o exercício ilegal da Odontologia sem habilitação ou diploma com uma pena de seis meses a dois anos de prisão e cumulada à multa.

OUTRO LADO – A reportagem da Folha encaminhou demanda para a Secretaria de Saúde Indígena, para saber os procedimentos que serão adotados em relação à atuação da falsa dentista, mas até o encerramento desta edição não obtivemos resposta. (R.G)