O TEMPO PASSOU
Após 14 anos no STF, inquérito de Jucá é arquivado por prescrição
Prazo para poder puni-lo, caso fosse considerado culpado, terminou no ano passado
Por Folha Web
Em 05/02/2018 às 12:01
O senador Romero Jucá, em evento.

Após 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado foi arquivado por prescrição. O senador Romero Jucá era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, localizado em Roraima, estado pelo qual ele foi eleito. A decisão de arquivar foi tomada pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesses casos, a praxe é atender o pedido do órgão acusador.

Pelas regras da prescrição, ele poderia ser punido até 16 anos depois dos supostos crimes, que teriam ocorrido em 2001. O prazo terminou, portanto, em 2017. O caso foi denunciado em 2002, começou a ser apurado na Justiça Federal de Roraima, mas, como Jucá tem foro privilegiado, chegou ao STF em 2004.

"Os fatos foram noticiados por meio da Carta-Denúncia nº 01/2002, formalizada pela Central dos Assentados de Roraima – CAR e apresentada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Roraima, acompanhada de fita cassete com gravação ambiental na qual o prefeito do citado Município, Paulo de Sousa Peixoto, afirma receber comissões de 10% do valor de toda obra realizada na cidade, aludindo a Senador da República de Roraima, também destinatário de valores espúrios", diz trecho do despacho de Marco Aurélio.

Jucá era acusado de peculato, crime definido assim no Código Penal: "Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". O delito dá pena de dois a 12 anos de prisão.

A PGR fez apenas uma ressalva, citando um artigo do Código de Processo Penal que permite novas investigações se obtiver outras provas que possam reabrir o caso.

Jucá ainda tem mais de uma dezena de inquéritos no STF. Boa parte deles têm origem na Operação Lava-Jato.

(Fonte:Agência O Globo)

disse: Em 05/02/2018 às 22:37:11

"Gostaria de saber qual a diferença de um ladrão de celular, motocicleta, e entre outros, para um cara que desviou milhões? O que sempre observo é que a justiça não é para todos. Fico pensando, ainda tem eleitor que vai votar num camarada desse ?"

Joanes de Brito Cunha disse: Em 05/02/2018 às 20:18:48

"Claro, ele estancou a sangria da lava jato. Esses camaradas deixaram esse processo prescrever porque são cúmplices desse roubo."

Rildo Lopes disse: Em 05/02/2018 às 17:56:18

"basta inventar mais feriados ou empurrar carnaval que o povo se contenta. E nas eleições fazem das urnas suas escolas de samba. So folia! "

carlos alberto da silva oliveira disse: Em 05/02/2018 às 16:12:17

"mas a eleição está próxima e lá o senhor também terá o benefício do esquecimento."

HYHL disse: Em 05/02/2018 às 14:09:20

"UMA VERGONHA ESSE TIPO DE POLITICAGEM QUE TEM PRIVILÉGIOS E FAZEM O PROCESSO RECORRER ATE PRESCREVER E CONTINUAM EM CARGOS PÚBLICOS SEM TER A MERECIDA SANÇÃO...VERGONHA DESSE TIPO DE JUSTIÇA...SERA QUE O BRASIL VAI PARA FRENTE COM PESSOAS DESSA INDOLE ?..."

WASHINGTON disse: Em 05/02/2018 às 13:45:29

"E QUE VAI PUNIR O STF POR PREVARICAÇÃO?"

rnuj disse: Em 05/02/2018 às 12:53:03

"O POVO SE DIZ INDIGNADO, PORÉM VOTA NELE!!! "

srg disse: Em 05/02/2018 às 12:23:46

"Que lindo isso!!!! :/"

bonifacio disse: Em 05/02/2018 às 12:06:21

"kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk se ele fosse filiado ao PT ja teria sido julgado e condenado"