Ângela diz que é preciso aumentar pressão sobre o Governo Federal

A senadora Ângela Portela (PDT) anunciou que, apesar de ser oposição ao Governo Temer, vai intensificar as tratativas junto ao Governo Federal para que a obra do Linhão de Tucuruí seja retomada o mais rapidamente possível. “Não pretendo abandonar a luta. A questão energética é prioritária e é preciso insistir junto ao Governo Federal para a retomada das obras a curto prazo. Roraima não pode continuar nessa corda bamba, com a escuridão chegando a qualquer momento se algo não for feito rapidamente”, disse.

Para Ângela, é responsabilidade exclusiva do Governo Federal destravar o impasse energético em que vive Roraima. “Só a União pode resolver esse impasse, com medidas concretas, como foi feito no governo anterior, quando foi obtida a carta de anuência da Funai [Fundação Nacional do Índio] e a liberação do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, conta a senadora.

“Infelizmente, tudo isso se perdeu, mas continuaremos as pressões para restabelecer as condições para iniciar as obras. Me reuni com a governadora Suely Campos e outros parlamentares de Roraima para irmos até o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, para tratar da questão. Expliquei ao novo ministro a forma como se agravou a deficiência do setor energético de Roraima, com a redução do fornecimento da usina de Guri, que garantia 220MW e baixou para 95MW. Por conta disso temos que recorrer ao aumento do fornecimento das termelétricas, que sabidamente fornecem energia cara e ruim. Algo precisa ser feito rapidamente, pois Roraima não pode permanecer isolada”, disse Ângela ao ministro.

Fernando Bezerra Coelho Filho garantiu à senadora que o Governo Federal não desistiu do Linhão. Disse que trabalha para a retomada das obras, inclusive com uma revisão do processo de concessão ao consórcio, e cobrou nova manifestação da Funai para emissão da licença. Apesar disso, os desdobramentos da questão energética não são animadores.

“Há interesses em manter a situação atual. O próprio sistema de termelétricas, mantido a um custo elevado principalmente por conta da compra de combustível, atende a esse tipo de interesse”, destacou.

Luta por energia foi documentada

A senadora Ângela Portela relembrou que no governo Dilma Rousseff conseguiu que se dessem os passos essenciais para construir o Linhão de Tucuruí, única forma de garantir energia elétrica de qualidade para o estado. Ângela manteve nada menos do que 22 audiências com ministros ou outras autoridades e com a então presidente da República. Por determinação expressa de Dilma, que visitou Roraima nessa época, o Governo se moveu para viabilizar o Linhão de Tucuruí, liberando as obras.

Ato imprescindível para que se partisse para a construção, a carta de anuência expedida pela Funai foi encaminhada ao Ibama em 25 de novembro de 2015. Esse documento, cobrado pela senadora Ângela, explicita que “todos os encaminhamentos relativos ao componente indígena do licenciamento ambiental foram conduzidos”, como exigido pela legislação vigente.

Essa carta de anuência foi encaminhada ao Ibama e, no dia 9 de dezembro de 2015, o órgão expediu a Licença Prévia nº 522, relativa às obras da linha de transmissão. A licença dada pelo Ibama dirigia-se à Transnorte Energia, concessionária da obra do Linhão, e foi publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2015.

A partir daí, portanto, o Governo Federal já havia feito tudo o que era necessário para iniciar a construção do Linhão de Tucuruí. Já havia um atraso em relação ao cronograma original, mas podia-se projetar para o final de 2018 uma expectativa de conclusão dos trabalhos.

O Ministério Público Federal no Amazonas ingressou com ação contra as obras, alegando necessidade de nova consulta aos indígenas e obteve liminar. Ângela reuniu parlamentares do estado e recorreu novamente ao Governo Federal. Definiu-se então que os ministérios das Minas e Energia e da Justiça criariam uma força-tarefa encarregada de, no menor espaço de tempo possível, obter um acordo que possibilite a retomada dos trabalhos do Linhão. Pouco depois, porém, desencadeou-se o processo de impeachment da presidente Dilma e a questão saiu de agenda.

INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA – A senadora lembrou que, no início do novo governo, a concessionária Transnorte Energia, formada pela Eletronorte e a empresa Alupar, informou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que devolveria a concessão para construir o Linhão de Tucuruí, entre Manaus e Boa Vista.

Além de desistir da conclusão da obra, a concessionária deve pedir ao Governo Federal uma indenização de R$ 534 milhões. O pedido de rescisão havia sido entregue pela empresa ainda no final de 2016.

ELETROBRAS – A senadora se diz contrária à privatização da Eletrobras, por trazer prejuízos imediatos para Roraima, atingindo principalmente a população mais carente e que vive no interior do estado. “Lutaremos de todas as formas para que isso não aconteça”, frisou.