Política

Ângela Portela vai à Justiça contra notícias falsas

As fake news contra senadora de Roraima foram publicadas em rede social e repercutidas em jornal ligado a adversário político

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) ganhou na Justiça uma parte da guerra contra as chamadas Notícias Falsas, que se espalham em redes sociais e na internet. A Justiça deu ganho de causa para a senadora em ação movida contra uma página de uma rede social, mantida por um pseudo-blogueiro, que divulgou informações falsas sobre a parlamentar. 

Apesar de a decisão judicial estipular que o réu intimado se abstivesse de imediato de novas publicações envolvendo a parte autora e que apagasse as postagens falsas já realizadas, ele descumpriu a decisão judicial e foi condenado a pagar multa de R$ 2 mil por dia.

Uma dessas notícias falsas afirmava que Ângela tinha proposto o pagamento de “meio salário mínimo por mês” às famílias de migrantes venezuelanos. Um ‘meme’ também falso, utilizando a foto da parlamentar na tribuna do Senado, induzia o internauta a acreditar que se tratava de material oficial da senadora. A fake news, notícia falsa plantada com o intuito de denegrir a imagem da pré-candidata ao Senado, foi repercutida em uma coluna de um jornal que teria ligação com um dos opositores da senadora.

No pedido feito pelos advogados de Ângela, fica claro que ela nunca fez nenhuma proposta do gênero. Em sua conta em rede social, Ângela Portela advertiu os eleitores para que não acreditem nas informações falsas espalhadas a seu respeito e anunciou que tomará “as providências legais cabíveis” contra quem publicar “fake news”.

A senadora estuda entrar com uma representação junto à Justiça Eleitoral, por campanha antecipada e divulgação de informações falsas. Outros ‘memes’ com informações falsas sobre a senadora foram publicados em grupos de Whatsapp no mesmo dia e o suposto blogueiro chegou a mandar ameaças por aplicativo de mensagens contra a parlamentar após a decisão judicial que continua descumprindo.

FAKE NEWS – As fake news vêm sendo vistas como um problema crescente no mundo inteiro, capaz de afetar o resultado de eleições. Em 2016, tanto a vitória do “Leave” (“Sai”) no plebiscito sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia quanto o triunfo de Donald Trump na eleição presidencial americana foram atribuídos, em parte, ao efeito de informações falsas disseminadas por robôs e contas falsas em redes como Twitter e Facebook.

RIGOR DA LEI – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, anunciou ao tomar posse, em fevereiro, que os autores das fake news serão punidos com rigor na campanha eleitoral deste ano. O episódio ocorrido em Roraima mostra que o problema já existe antes mesmo do início oficial do período eleitoral.

“As eleições têm experimentado a luta entre a virtude e a ira”, disse Fux. “Os exemplos de eleições no exterior evidenciam que os competidores do prélio eleitoral preferem destruir a honra alheia através de notícias falsas, principalmente por meio digital, a revelar as suas aptidões e qualidades para oferecer um Brasil melhor”, concluiu.