SISTEMA PRISIONAL
Agentes penitenciários recebem novos armamentos e munições
Por Minervaldo Lopes
Em 27/12/2017 às 00:38
Materiais foram adquiridos com recursos do Fundo Penitenciário Estadual (Funper), orçados em aproximadamente R$ 250 mil (Foto: Nilzete Franco)

No final da manhã de ontem, 26, o Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), realizou a entrega de armamentos que vão reforçar os trabalhos de agentes penitenciários que atuam dentro das unidades prisionais do Estado. A entrega dos itens, adquiridos com os recursos do Fundo Penitenciário Estadual (Funper), ocorreu na recepção da Sejuc, localizada no bairro São Vicente, zona Sul da Capital.

O valor investido foi de cerca de R$ 250 mil. “Essa entrega é a primeira de uma série de reforços que estamos realizando para melhorar os trabalhos nas unidades prisionais do Estado, ou seja, haverá outras ações da Sejuc nos próximos meses. O repasse desses armamentos é fundamental para aumentar o poder de dissuasão e proteção dos nossos agentes, sobretudo quando eles estão no exercício das suas funções”, informou o secretário de Justiça e Cidadania, Ronan Marinho.

Foram entregues 20 espingardas calibre 20 e aproximadamente mil munições de diferentes tipos. Para os próximos meses, outros materiais deverão ser repassados para todas as unidades prisionais do Estado. “É sempre bom destacar que nós temos aqui na Sejuc quatro fontes de financiamento para reforçar as ações dentro das unidades prisionais do Estado. A primeira é a Fonte 101, que é oriunda do Tesouro Estadual, que é objeto dos impostos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do ICMS; o segundo é a Fonte 150, que são os seis convênios que nós temos com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen); a terceira fonte de financiamento é o Fundo Penitenciário do Estado (Funper); e o último é o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que é uma modalidade fundo a fundo, que vamos utilizar basicamente nas obras e no aparelhamento dos novos presídios”, completou.

Atualmente, segundo a diretora do Departamento do Sistema Prisional (Desipe), Fabiane Said, o Estado possui pouco mais de 250 agentes penitenciários. Para ela, além de atender a uma demanda antiga dos servidores, o repasse dos equipamentos deve melhorar todos os trabalhos que são desenvolvidos nas seis unidades prisionais do Estado. “A aquisição desses armamentos vai melhorar a segurança desses trabalhadores que precisam de equipamentos atualizados, modernos e com munições aptas para uso em situações de alterações nas unidades prisionais. Isso é um avanço para uma categoria como a nossa, que exige essa segurança para exercer o seu trabalho, e esperamos avançar ainda mais nesse sentido”, comentou.

DESAFIO – O secretário Ronan Marinho lançou um desafio aos diretores das unidades prisionais. A ideia é formar um ranking, onde quem conseguir minimizar ou zerar a entrada de materiais ilícitos nas prisões pode ser agraciado com uma passagem aérea para qualquer destino turístico do país.

“É uma ideia que ainda passará por uma análise, mas o desafio para 2018 é conseguirmos zerar a entrada de materiais ilícitos nos presídios. Estou consultando os diretores, fazendo essa emulação positiva para que eles possam realmente se comprometer com isso. É inadmissível a entrada de celulares e drogas dentro dos presídios, então, quem sabe com esse incentivo nós possamos acabar com esse tipo de problema”, salientou.

Sejuc propõe substituição da Força Nacional

Ainda durante a coletiva de imprensa, o secretário de Justiça e Cidadania, Ronan Marinho, tratou sobre a permanência de cerca de 100 militares da Força Nacional de Segurança, que estão em Roraima desde o início deste ano.

Marinho informou ter encaminhado à governadora do Estado, Suely Campos, uma proposta para que o efetivo da FN seja substituído por agentes da recém-criada Força de Intervenção Prisional (FIP). O pedido ainda deverá ser analisado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.

“Caso o Ministério da Justiça não aceite essa substituição, pelo menos que deixem a FN por mais 180 dias, mas nós estamos bastante esperançosos, porque o órgão tem sido um grande parceiro nosso, e tem se sensibilizado cada vez mais com o problema do sistema prisional roraimense, que não tem medido esforços para finalizar as obras dos novos presídios”, concluiu. (M.L)

Mohammed Pataxó disse: Em 27/12/2017 às 12:18:51

"Para receber meia dúzia de armamentos se faz uma pompa, convida a imprensa e blá blá blá... até agora nada de construir o novo presídio com a verba federal que veio do executivo federal, nada de ações concretas para se fazer a ressocialização dos apenados, é muita farofa para pouca farinha."

José Carlos disse: Em 27/12/2017 às 08:58:37

"Muito bem! Quanto mais armamento adequado na mão da polícia menos os pilantras oprimem os cidadãos! Bom seria se o próprio cidadão pudesse se defender....."