Agentes da Força Nacional que atuam em Roraima custam R$ 234 mil por mês

A presença de agentes da Força Nacional de Segurança (FNS) em Roraima completou um ano ontem, 11. O reforço foi feito cinco dias após o massacre que resultou na morte de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), considerada a maior unidade prisional do Estado.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Folha teve acesso aos dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre o quantitativo de efetivo da FNS no Estado e o valor da diária paga para cada policial.

Ao todo, segundo o órgão, encontram-se atuando no Estado 39 policiais militares mobilizados pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. Cada agente recebe R$ 200,60 por dia. Ainda segundo o MJSP, a diária paga aos policiais é destinada exclusivamente para pagamento de despesas extraordinárias com locomoção, alimentação e estadia.

Fazendo os cálculos, se a diária para um único agente custa R$ 200,60, ao final de 30 dias, esse mesmo agente vai custar aos cofres públicos da União R$ 6.018,00. Em um ano, esse gasto será de R$ 73.219,00.

Se um único agente é responsável por custar R$ 73.219,00 aos cofres públicos no período de um ano, ao multiplicarmos esse valor pelo quantitativo total de policiais da FNS presentes atualmente no Estado (39), esse valor sobe para R$ 2.855.541,00. Por mês, o gasto é de R$ 234.702 mil se somadas as diárias dos 39 militares.

CONTRASTE NOS NÚMEROS – Ao contrário do que informou o Ministério da Justiça, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom) afirmou à reportagem, por meio de nota, que 50 agentes da Força Nacional estão em Roraima atualmente.

Segundo o Governo do Estado, a presença do efetivo da FNS é necessária até o término das obras na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no sentido de manter a segurança no perímetro externo do presídio.

A Folha tentou agendar entrevista com o titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Ronan Marinho, para buscar mais esclarecimentos sobre quais funções os policiais estão desempenhando no controle do sistema prisional local, mas foi informada de que ele não poderia responder aos questionamentos devido a compromisso em agenda.

Ainda segundo a Secom, a governadora Suely Campos (PP) solicitou a presença da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e aguarda, do Ministério da Justiça, uma resposta sobre essa solicitação. “Enquanto isso, a presença da FNS no Estado se torna necessária. As despesas com a presença desses agentes em Roraima são do Governo Federal”, concluiu.

SOBRE A FNS – Criada em 2004, pelo Ministério da Justiça, a Força Nacional de Segurança (FNS) tem como principal finalidade a atuação nos estados em situações de emergência. Subordinada à Secretaria Nacional de Segurança, ela reúne os melhores policiais das 27 unidades da federação.

O processo de seleção dos policiais que participam do programa de treinamento é considerado rigoroso. O Ministério da Justiça envia ofício para todas as Polícias Militares do País, que escolhem entre os voluntários aqueles que mais se destacam.

Nesse sentido, o candidato deve ter entre 25 e 40 anos e ter no mínimo cinco anos de experiência e ter bom condicionamento físico, além de ter disponibilidade para ser convocado pelo período de 90 dias.

Os integrantes da tropa não deixam de atuar nas instituições de origem. Após um treinamento de duas semanas, os policiais retornam para trabalhar em seus Estados e permanecem em prontidão para uma possível convocação. E assim, depois de encerradas as operações especiais, são dispensados e retornam aos seus Estados de origem. (M.L)