Cotidiano

Abrigos atendem menos de 10% dos venezuelanos que chegam a RR

Pouco mais de 4.600 imigrantes vivem em dez abrigos, no entanto, a Polícia Federal registrou a entrada de 56 mil venezuelanos no Estado

Atualmente, 4.618 imigrantes venezuelanos vivem nos dez abrigos existentes em Roraima. O número de venezuelanos abrigados, no entanto, é pequeno comparando com a quantidade de pessoas que entram no Estado.

Segundo dados de junho deste ano da Polícia Federal (PF), foram contabilizados 56.740 venezuelanos em Roraima. Destes, 11.100 solicitaram residência, 35.540 solicitaram refúgio, mais 4.200 estão agendados para atendimento futuro e outros 5.900 agendaram atendimento, mas nunca retornaram à Polícia Federal.

Colocando na ponta do lápis, dos quase 57 mil imigrantes venezuelanos que entraram no Estado, apenas 8% estão em abrigos recebendo alimentação e atendimentos de saúde diariamente.

Vale ressaltar, porém, que isso não quer dizer que os demais 52 mil estão desabrigados, já que existem outras formas de acolhimento como as oferecidas pelas organizações não governamentais, entidades religiosas, associações, grupos sociedade civil, casas de parentes e amigos, aluguel e ocupações de prédios públicos abandonados. No entanto, o número não leva em conta os estrangeiros que adentraram ao Estado sem se apresentar ao órgão.

Abrigos de Boa Vista são concentrados na Zona Oeste

De acordo com o Exército Brasileiro, um dos integrantes da Força-Tarefa Logística Humanitária estabelecida pela Operação Acolhida, são 10 abrigos construídos ou reformados pela Força-Tarefa, sendo nove deles em Boa Vista e um em Pacaraima.

Em Boa Vista são: Abrigo Jardim Floresta, localizado na Avenida Carlos Pereira de Melo, com 625 imigrantes; Abrigo São Vicente, localizado na Rua Araraquara, com 423 imigrantes; Abrigo Rondon I, na Avenida General Sampaio, bairro 13 de Setembro, com 637 imigrantes; e Abrigo Tancredo Neves, na Rua Pastor Fernando Granjeiro, com 310 imigrantes.

Ainda tem o Abrigo Nova Canaã, na Rua Hebron, com 402 imigrantes; Abrigo Hélio Campos, na Rua HC-04, com 268 imigrantes; Abrigo Santa Teresa, na Avenida São Sebastião, com 436 imigrantes; Abrigo Latife Salomão, na Avenida Glaycon de Paiva, com 463 imigrantes; e o Abrigo indígena Pintolândia, na Rua Rosa Oliveira de Araújo, com 643 imigrantes.

Em Pacaraima, existe o Abrigo indígena Janokoida, que conta com 411 imigrantes. Há previsão ainda de mais dois abrigos em Boa Vista, sendo que um deles já está em construção. Em Pacaraima, também já está em construção mais um alojamento, que possui a mesma infraestrutura dos demais.

GESTÃO – Quanto aos abrigos humanitários, as Forças Armadas informaram que dão suporte logístico prestando atendimento básico de saúde, apoiando na segurança, no transporte, confeccionando e distribuindo alimentação, bem como realizando trabalhos de manutenção.

O cadastramento dos venezuelanos e a gestão dos abrigos ficam a cargo da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e das ONGs Fraternidade sem Fronteiras, Fraternidade-Federação Humanitária Internacional e Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI).

ESTADO – Mesmo com a administração dos espaços sendo feita pelo Governo Federal em parceira com ONGs, o Governo do Estado também auxilia na gestão de dois abrigos. Segundo a Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), o Abrigo do Pintolândia e o Abrigo de Pacaraima contam com servidores da secretaria.

“Anteriormente houve despesas com logística e distribuição de alimentos para os abrigados, que agora estão a cargo da Força Tarefa Humanitária por meio do Exército Brasileiro. Atualmente a única despesa da Setrabes é a manutenção das equipes em atuação nas duas unidades”, explicou o Estado.

Órgãos não informam média de gastos mensais dos abrigos

A Folha solicitou informações sobre o gasto mensal de cada abrigo e prestação de contas dos valores investidos, porém, os órgãos gestores dos espaços não repassaram os dados. A Força Tarefa informou que não possuía este dado no momento, mas que poderia repassar posteriormente.

Sobre a prestação de contas, a Força-Tarefa disse apenas que a gestão orçamentária adota as orientações dos setores de finanças das Forças Armadas e que todos os recursos da Medida Provisória 823/2018, que destinou R$ 190 milhões para o Ministério da Defesa, já foram empenhados. Os dados de despesas no Portal da Transparência do Exército Brasileiro estavam fora do ar e o de prestação de contas anual contava com informações somente até 2016.

Um dos gestores administrativos dos abrigos, a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), também informou que “não tinha em mãos” as informações financeiras e revelou “não ter certeza” se estas informações poderiam ser divulgadas. A Acnur disse apenas que “a manutenção dos abrigos é financiada por diferentes fontes, como o Governo Brasileiro, ACNUR, ONGs parceiras e etc”.

A Folha também entrou em contato com as entidades religiosas que administram, em parceria, alguns abrigos, além de oferecer acolhimento para estrangeiros de forma independente, porém, não obteve retorno até o fechamento da matéria.

INVESTIMENTO – Até então, segundo os últimos dados publicados pela Casa Civil no relatório trimestral do Comitê Federal de Assistência Emergencial, de maio de 2018, relatam que os R$ 190 milhões foram investidos no financiamento do plano operacional e outras ações de assistência emergencial aos imigrantes.

Entre elas, a montagem de estruturas temporárias “que permitam com que a recepção, identificação, fiscalização sanitária, regularização migratória e triagem dos imigrantes sejam feitas ainda na entrada do país” e ainda para as ações de acolhimento de imigrantes, com a criação dos abrigos e oferta de alimentação e higienização do espaço.

No relatório da Casa Civil, o Governo Federal afirma que atuou no apoio técnico e financeiro dos municípios afetados pelo fluxo migratório, com fortalecimento da rede de assistência social, de saúde e de fiscalização da fronteira. (P.C.)

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