Cotidiano

Quase 8 mil já se inscreveram no programa Bem Morar Servidor

Entrega de documentação de servidores já inscritos começa amanhã, 30, na Univirr

De acordo com o recente levantamento feito pela Secretaria Estadual de Gestão Estratégica e Administração (Segad), até a última sexta-feira, 26, 7.988 servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo já realizaram o cadastro para concorrer a uma das unidades habitacionais oferecidas do programa Bem Morar Servidor.

Lançado no início deste mês pela governadora Suely Campos (PP), o programa era estudado pelo Governo do Estado desde 2015. “Desde quando a governadora assumiu o Governo, a Segag vinha realizando uma pesquisa junto aos servidores do Estado, e nesse estudo, nós observamos que havia um déficit habitacional elevado entre os servidores, ou seja, a grande maioria não tem casa própria. A gente sabe que em Boa Vista nós temos duas características muito interessantes: Uma é que nossa capital possui um dos alugueis mais caros, principalmente se comparado aos nossos vizinhos da região Norte; e o terceiro metro quadrado de área construída mais caro do país, ficando atrás apenas das cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Rio Branco (Acre). Então, esses foram os motivos que levaram a governadora a criar um programa específico para servidores”, explicou o titular da Segad, Frederico Linhares.

Podem se inscrever no programa os trabalhadores que compõem o quadro de servidores das administrações direta e indireta do Estado, o que inclui funcionários das secretarias de Governo, da Defensoria Pública, autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista. “A princípio esse será o público-alvo, no entanto, dependendo da demanda, o programa poderá ser estendido também para os servidores dos poderes Legislativo e Judiciário do Estado”, ressaltou o secretário.

Serão oferecidas cerca de 1.100 unidades habitacionais, distribuídas em três bairros da zona Oeste da capital. “Por se tratar de um público específico, é preciso sempre a realização de um estudo minucioso para saber quais localidades são mais vantajosas para que essas unidades sejam construídas para atender a demanda dessas pessoas. Nesse caso, destinamos três áreas para a construção dessas unidades. A primeira delas, que é a maior de todas, com 36 mil metros quadrados, será no bairro Centenário; a segunda no bairro Caranã, na Avenida João Alencar; e a última no Pricumã, que hoje já pode ser considerado um bairro absolutamente central. A ideia é que esse programa se torne permanente e que venha a se estender para outros bairros e até mesmo para o interior do Estado”, comentou.

Amanhã, 30, o Governo do Estado inicia a fase de recebimento de documentação dos servidores já inscritos, não tendo uma data definida para encerramento. A lista de documentos, bem como o formulário de inscrição, podem ser acessados no site do programa (www.habitacao.rr.gov.br) e a entrega da documentação pode ser realizada no prédio da Universidade Virtual de Roraima (Univirr), localizado na Avenida São Sebastião, bairro Tancredo Neves, zona Oeste.

Questionado sobre quando serão iniciadas as obras, Frederico Linhares disse que a expectativa é de que os trabalhos sejam executados ainda este ano. “A gente ainda não tem um número exato de unidades porque isso vai depender dos projetos que forem apresentados pelas empresas. Vamos lançar o edital de chamamento público, em que as empresas que desejarem concorrer vão apresentar suas ideias, de acordo com as características definidas pelo Governo. A gente acredita que, para essa primeira etapa, nós consigamos construir em torno de 1.100 unidades. É um número pequeno, mas que ao longo tempo pode ser ampliado”, concluiu. (M.L)

Caixa já tem percentuais definidos e BB deve bater o martelo até dia 5 de junho

Assim como é feito em outros programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, o Bem Morar Servidor vai se dar via análise de crédito, por meio da parceria firmada entre Estado e as unidades bancárias Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB).

Pela Caixa, por exemplo, o financiamento no programa será feito da mesma maneira que em outros projetos de habitação, como enquadramento na Carta de Crédito FGTS, Programa Minha Casa, Minha Vida faixas 1,5, 2 e 3. “O enquadramento essas modalidades possibilita a concessão de juros subsidiados e ainda a concessão de subsídio de valores em alguns casos. Estes subsídios podem chegar a R$ 31.665,00 para a faixas 1,5, e R$ 21.090,00 para faixa 2, ambas variando em função da renda”, informou o órgão em nota.

Quanto aos imóveis, os valores de compra e venda/investimento, segundo a CEF, podem chegar a R$ 122.000,00 para a faixa 1,5, R$ 180.000,00 para as faixas 2 e 3, cujas taxas podem variar de 5% a 8,16% ao ano.
Há ainda a denominada Faixa Estendida, que engloba as operações especiais do FGTS. Segundo a Caixa, a opção é oferecida para pessoas cuja renda familiar bruta mensal pode ser de até R$ 9 mil para imóveis com valor de venda e compra/investimento de até R$ 225.000,00 e taxa de juros de até 9,16% ao ano.

A Folha também entrou em contato com o Banco do Brasil e foi informada de que a proposta referente aos percentuais que serão oferecidos para quem optar pelo programa Bem Morar Servidor está em estudo no setor de análise na Superintendência do órgão no Estado. A previsão é de que haja uma definição concreta até o dia 5 de junho. (M.L)