Moradores voltam a reclamar de condições de higiene de imigrantes

Moradores próximos ao abrigo Jardim Floresta, na zona oeste da Capital, afirmam que estão sendo prejudicados pela desordem que imigrantes venezuelanos estariam promovendo nas ruas do bairro. O local considerado mais crítico é o cruzamento entre as ruas Antônio da Costa Uchôa e Sizenando Cavalcante.

Os residentes próximos à área, que preferem não ser identificados, reclamam que imigrantes ocuparam as calçadas das casas e os terrenos baldios. Eles dizem entender que as pessoas não têm para onde ir, mas recriminam as atitudes tomadas pelos estrangeiros.“Diariamente acendem fogueiras, tomam banho a céu aberto sem qualquer pudor, jogam lixo nas ruas, além de acumular fezes e urina, o que deixa o local com mau cheiro”, afirmam.

Os moradores pedem ainda que seja implantado “ao menos um banheiro público para as pessoas que se estabeleceram na região” e alegam que a Prefeitura de Boa Vista não estaria atendendo ao que diz o Código de Postura do Município.

LEGISLAÇÃO – A Lei Municipal em questão, nº 018/1974, dispõe sobre o Código de Postura da Prefeitura Municipal de Boa Vista. Entre as disposições, encontram-se regras que a gestão deve atender para garantir a higiene pública, bem-estar, funcionamento dos estabelecimentos comerciais e fiscalização.

Na lei municipal consta, por exemplo, que não se deve queimar lixo, detritos ou objetos em quantidade capaz de incomodar a vizinhança e que os detritos sólidos, de qualquer natureza, deverão ser colocados em vasilhames de coleta de lixo domiciliar.

A lei, no entanto, não trata especificamente sobre tomar banho sem roupas a céu aberto ou sobre a construção de barracas nas ruas, mas cita recomendações similares. Em um trecho, a legislação trata sobre o uso de roupas apropriadas quando em local com muitas pessoas, não podendo usar pijamas ou roupões em áreas de habitação comunitária. 

OUTRO LADO – Sobre o caso, a Prefeitura de Boa Vista informou que a fiscalização da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR) não tem medido esforços para assegurar que as normas regulamentares que tratam do Código de Postura venham a ser efetivamente cumpridas sem flexibilização ou desrespeito.

“No entanto, em razão dos efeitos causados pelo intenso fluxo migratório, não tem sido possível atingir os resultados desejados em todas as ações que, diga-se, são realizadas permanentemente em toda cidade, inclusive, no Bairro Jardim Floresta”, disse.

Ainda assim, a gestão municipal informou que a EMHUR manterá a ação permanente no local, atuando ao mesmo tempo de forma humana e enérgica, “mas espera do Governo Federal uma medida mais efetiva que solucione esta grave crise”. (P.C.)