REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Iteraima espera que titulação em área de fronteira seja liberada logo
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O Iteraima está impedido de emitir títulos definitivos até que o Conselho de Defesa libere o assentimento prévio
Por Folha Web
Em 26/02/2018 às 01:35
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo: “Após reuniões em Brasília, o governo sinalizou de forma positiva”(Foto: Diane Sampaio)

A novela da regularização fundiária das terras localizadas em áreas de fronteira em Roraima pode estar perto do fim. Em reunião com o presidente Michel Temer e equipe técnica do Palácio do Planalto em Brasília, a governadora Suely Campos cobrou celeridade na liberação do assentimento prévio, documento exigido pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN) para a titulação dessas terras. 

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, o presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo, afirmou que no encontro, ocorrido semana passada, o Governo Federal sinalizou de forma positiva a liberação do assentimento prévio. “Isso é uma coisa que a governadora Suely Campos vem cobrando desde 2015, pois a falta de titulação prejudica os produtores localizados nestas regiões, que ficam impedidos de acessar diversos benefícios”, explicou.

Ele lembrou que para dar celeridade ao processo de regularização após a liberação do assentimento prévio, o órgão começou a emitir cerca de 500 autorizações de ocupação. A expectativa é que os documentos sejam entregues até a primeira quinzena de março. A ideia é que os proprietários sem título definitivo conseguissem comprovar suas moradias.

“Como o processo ainda está parado em Brasília, o instituto resolveu emitir a licença de ocupação. Esse documento consiste em declaração constando que o proprietário ocupa legalmente uma área que ainda não foi titulada. A ideia é que quando a anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional for emitida, as licenças sejam transformadas automaticamente em títulos definitivos”, explicou Macedo.

BENEFÍCIOS – O presidente do Iteraima informou que além de obter documentação que comprove sua moradia, outra facilidade da licença é a possibilidade de empréstimo nos bancos na modalidade de crédito rural.

“Nós verificamos junto aos bancos que existem linhas de financiamento que podem ser obtidas através da autorização de ocupação. Então, enxergamos esse documento como uma maneira de o proprietário não ser tão penalizado por esse processo de titulação”, afirmou.

ADNIL BARROS CAVALCANTE disse: Em 27/02/2018 às 22:47:04

"Nós produtores rurais vamos ficar na torcida para que o assentimento do CDN saia logo, haja vista que com a Autorização de Ocupação não se consegue acessar nos Bancos operações rurais de INVESTIMENTO que exige garantia hipotecária da propriedade."