Unidades do Exército Brasileiro vão investir R$ 3,3 milhões na compra de produtos da agricultura familiar em Roraima. O 7º Batalhão de Infantaria de Selva abriu chamada pública para compra de frutas, legumes, leite, feijão, arroz, carne e frango.
As aquisições serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O prazo para produtores da agricultura familiar enviarem propostas e documentos de habilitação vai até 16 de outubro.
COMPRA INSTITUCIONAL
PAGAMENTTO
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Informação foi dada durante evento
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Por meio do PAA, órgãos da administração pública podem comprar, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar. Cada produtor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão. Para cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano por órgão comprador.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o programa, a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Todas as chamadas públicas abertas no País estão no Portal Compras da Agricultura Familiar.
