Cotidiano

“Adequação de agências é uma forma de organizar o turismo”, diz líder indígena

Agências de turismo de Roraima estão proibidas de realizar passeios em áreas indígenas

Conforme divulgado pela Folha, as agências de turismo de Roraima foram proibidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de realizar passeios nas cachoeiras que ficam dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã, a cerca de 300 quilômetros de Boa Vista, na região Nordeste do Estado. Segundo a Funai, a proibição ocorreu em razão de diversas reclamações de indígenas. Para entrar na região, as agências precisam se adequar à Instrução Normativa 3/2015.

Diante do caso, o líder indígena Dilson Ingaricó ressaltou que a adequação das agências é uma forma de organizar o turismo, tendo em vista que algumas empresas decidem os pacotes por conta própria, sem qualquer participação das comunidades. Além disso, ele considera a decisão como justa, uma vez que as belezas naturais dos pacotes que são vendidos estão localizadas nas terras indígenas.

Ele destacou as pessoas que se dirigem aos pontos turísticos que fazem parte de terras indígenas por conta própria e degradam o local. “Levam bebidas e outros pertences e largam pelas serras e cachoeiras. Tem motoqueiro que entra de qualquer jeito e arrebenta as terras para curtir”, lamentou. Para ele, os trajetos devem ser amplamente discutidos junto às lideranças das comunidades próximas aos locais de interesse, a fim de que haja participação mútua e geração de economia para ambos.

Ingaricó frisou que as atividades de turismo são de interesse das comunidades indígenas e que algumas já realizam acordos entre empresas. No entanto, as atividades ainda não são reconhecidas perante o Estado por não estarem registradas e documentadas. “A Funai fez um ato justo para que os dois lados sentem e façam os planos de visitação e desenvolvimento de turismo. Todos precisam participar”, disse.

Na região do povo Ingaricó, no Monte Caburaí, localizado no Município do Uiramutã, o líder relatou que já são realizadas atividades junto aos turistas. Contudo, mesmo com a solicitação dos indígenas em assembleias, não há um documento que comprove que existe uma atividade turística e que o povo está sendo beneficiado.

Conforme Ingaricó, o que a Funai exige é um documento que se inicie e seja aprovado nas comunidades, como um plano de visitação, para que depois seja levado até a Funai. Segundo ele, as atividades desenvolvidas no Monte Caburaí já são um exemplo do que deve ocorrer. Com a Instrução Normativa 03/2015, o líder enfatizou que as empresas precisam começar a discutir junto às comunidades para saber de que maneira os lados vão participar. “Não é que está proibido, é que precisa se adequar com a gestão das terras indígenas”, finalizou.

DETUR – O Departamento de Turismo do Estado de Roraima (Detur) informou que está ciente do caso e que tem interesse em analisar as cachoeiras localizadas no município de Uiramutã, a fim de saber se elas se encontram em Terras Indígenas.

INSTRUÇÃO – A Instrução Normativa número 3/2015 foi elaborada a partir de uma demanda das comunidades indígenas, esclarecida no Decreto 7747/2012 da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Segundo o decreto, um dos objetivos do uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas é “apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades”. (A.G.G)

CIR é contra interesses pessoais de empresas que não consultam indígenas

O vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, afirmou ser “contra qualquer tipo de envolvimento de interesse pessoal de empresas que não tenham uma consulta prévia junto às comunidades”, disse. À Folha, ele explicou que também não interessa discutir a questão de qualquer benefício em relação à questão natural ou de aproveitamento de cachoeiras. “Se a gente for realmente discutir, não queremos ser só guias de turismo. Tem o dever e a obrigação, se a gente disse que pode entrar, vai entrar, se não, não”, frisou. (A.G.G)

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