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    20/11/2012 02h52

Municípios não controlam qualidade da água


   


Foto:  Arquivo/Folha

Pesquisa constatou que apenas oito municípios fazi
VANESSA LIMA
 
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 80% dos municípios de Roraima não possuíam em 2011 órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água.

Apenas em Boa Vista, Bonfim e Alto Alegre, dentre os 15 municípios do Estado, foi constatada a existência na administração municipal de órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água.

A Munic 2011 investigou, ainda, os mecanismos de controle por parte da sociedade em relação ao saneamento e verificou que em oito (dentre eles Boa Vista, Rorainópolis, Amajarí, Cantá, Alto Alegre, São João da Baliza e São Luiz do Anauá) isso não existia.

Nos municípios onde tais mecanismos foram adotados, os mais usuais foram os debates e as audiências públicas, as Conferências das Cidades, os órgãos colegiados e as consultas públicas. Nenhum dos 15 municípios possuía Conselho Municipal de Saneamento.

A pesquisa constatou, ainda, que apenas oito municípios faziam o acompanhamento a vigência das licenças relativas ao abastecimento de água, quatro acompanhavam as licenças de esgotamento sanitário e seis as licenças de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Pela primeira vez a Munic investigou a infraestrutura de saneamento existente nas cidades. No Estado, 54% dos municípios (Boa Vista, Rorainópolis, Pacaraima, Amajarí, Cantá, Alto Alegre, São Luiz do Anauá e Uiramutã) possuíam Política Municipal de Saneamento Básico em 2011, percentual bem acima dos 28,2% dos municípios de todo país.

Das políticas específicas, dois municípios (dentre eles Boa Vista) possuíam Plano Municipal de Saneamento Básico e quatro tratavam da forma de prestação dos serviços e/ou definiam o prestador.

MUNIC – O chefe da unidade local do IBGE, Vicente de Paulo, informou que a Munic se define como pesquisa institucional e de registros administrativos da gestão pública municipal e se insere entre as demais pesquisas sociais e estudos empíricos dedicados a escala municipal.

Trata-se de um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a Prefeitura, compreendendo também diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade.


Equipe da Sesau supervisionará situação da água em 11 municípios

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