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28/08/2012 14h39

Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia aprovam credenciamento da Ajuri

Foto: Divulgação

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto.

A Fundação Ajuri conquistou o credenciamento para, durante dois anos, atuar como Fundação de Apoio a Universidade Federal de Roraima. A portaria conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto.

O credenciamento atende a uma exigência do Decreto n°7.423, de 2010, o qual condiciona a caracterização das fundações de direito privado como fundação de apoio a Instituições Federais de Ensino Superior e Instituições Científicas e Tecnológicas, ao prévio registro e credenciamento, por ato conjunto dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Segundo a diretora executiva da Ajuri, Elisa Hatsue, vários foram os requisitos cumpridos para a obtenção do credenciamento, dentre os quais: a aprovação do Estatuto Social da fundação de apoio, comprovação de finalidade não lucrativa, comprovação da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária da fundação, dentre outros.

Ela explica que com a aprovação do credenciamento, a Fundação poderá, dentre outras atividades, oferecer suporte a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da Universidade Federal de Roraima.

Benefícios – O Pró-Reitor de Administração e Desenvolvimento Social, Manoel Alves Bezerra Júnior, explica que o credenciamento da Ajuri traz diversos benefícios para a UFRR, dentre os quais, a ampliação da possibilidade de obter recursos externos

O Pró-Reitor cita a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) como exemplo. Segundo ele, a financiadora prioriza o envio de recursos para Instituições que possuam vínculo com fundações. “O repasse de recursos para Universidade, quando há o apoio da entidade, é simplificado, o processo é mais ágil. Levando-se 1/3 do tempo que seria gasto caso o processo fosse tratado diretamente com a Universidade”, explicou.

Transparência – Conforme o Pró-Reitor, para garantir a total transparência dos convênios firmados entre a UFRR e a Fundação Ajuri, o papel dos Conselhos é fundamental. O Conselho Fiscal verifica e acompanha a execução das contas e o Conselho Curador é responsável pela aprovação das contas.

O Conselho Universitário (CUNI) também desempenha um importante papel. Ele explica que para o credenciamento da Ajuri como entidade de apoio, foi necessária a aprovação do referido Conselho; que possui outras atribuições relevantes.

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