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20/08/2012 08h01

Combate à violência contra as mulheres é intensificado na fronteira

Desde junho as mulheres que vivem na fronteira do Brasil com a Venezuela, ao norte do Estado, contam com a Casa da Mulher Migrante, que presta apoio às vítimas de quaisquer tipos de violência. A instituição é a primeira a oferecer esse tipo de atendimento no País. Ela faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão ligado diretamente à Presidência da República, em parceria com o Governo do Estado e com o município de Pacaraima.

Em Roraima, essas ações são realizadas pela Secretaria Extraordinária de Assuntos Internacionais. A partir do início dos trabalhos, diversas entidades e órgãos governamentais foram convidados a fazer parte da mesa de discussões e compor o Comitê Binacional Fronteiriço de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, entre eles a Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Núcleo do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

O Comitê vai dar suporte ao Centro Binacional de Assistência a Mulheres Migrantes na Fronteira Brasil – Venezuela, além de trabalhar no sentido de por fim à violência peculiar contra a mulher, existente nestes locais, onde há grandes dificuldades de acesso ao poder público.

O secretário extraordinário de Assuntos Internacionais, Eduardo Oestreicher, explicou que está marcada para o dia 3 de setembro mais uma reunião do Comitê Binacional. Conforme a agenda, serão apresentados a minuta da proposta de formulação dos protocolos de atendimento unificado dos serviços e o projeto de criação de um website do Comitê.

“Esse trabalho unificado visa a proporcionar atendimento padrão em ambos os países. Já a construção do site é para que diversos tipos de serviços possam estar ao alcance de qualquer mulher a qualquer tempo e em qualquer lugar”, frisou.

Ele destacou ainda que as ações de combate à violência nas regiões de fronteira do estado já vinham sendo desenvolvidas pelo governo, mas agora, com o apoio e a parceria do governo federal e o envolvimento do governo venezuelano em uma só linguagem de apoio às vítimas, essas ações tomaram maiores proporções.

“Desde o mês de junho, uma força tarefa do Brasil está trabalhando com os representantes do governo da Venezuela, para que nossas ações possam ter um só sentido, porque a vítima da violência tem que ter o mesmo atendimento humanizado nos dois lados da fronteira”, destacou o secretário Eduardo Oestreicher.

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