18/08/2012 00h38
Procurador-geral confirma saída do cargo
Foto: Arquivo/Folha
Venilson da Mata foi o primeiro procurador de carreira a assumir o cargo
ÉLISSAN PAULA RODRIGUES
O primeiro escalão do Governo do Estado deve passar por nova mudança no início da próxima semana. O procurador-geral Venilson da Mata confirmou ontem à Folha, conforme já havia sido ventilado pela Parabólica, sua saída do cargo. Ele assumiu o posto em abril do ano passado, e deve ser substituído pelo procurador-geral adjunto, Tyrone Mourão.
O novo subprocurador deve ser escolhido por meio de uma eleição. Isso porque a Proposta de Emenda à Constituição 004 aprovou um dispositivo que prevê a seleção de uma lista tríplice de onde sairá o indicado. A referida lista é remetida ao Executivo pela Associação dos Procuradores para a indicação do subprocurador.
Em entrevista exclusiva à Folha, Venilson negou ter sofrido qualquer pressão para deixar o cargo. Disse ter comunicado sua decisão ao governador Anchieta Júnior (PSDB) na última quarta-feira, dia 15, e alegou motivação pessoal. O decreto de exoneração deve ser publicado até o início da próxima semana.
No cargo há um ano e quatro meses, o procurador argumentou não ter pretensões políticas, geralmente foco de quem assume um cargo dessa natureza. “Não pretendo disputar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), ou desembargador, e nem mesmo cargo eletivo. Meu perfil é de gestor”, comentou, reforçando que pretende se dedicar a projetos pessoais e à carreira de procurador do Estado.
Venilson negou especulações de que teria sofrido pressão de procuradores ou mesmo da classe política para renunciar ao cargo, e afirmou ter recebido pedido tanto do governador quanto da associação da categoria para continuar à frente do órgão. “Tínhamos o receio de que o governador empossasse alguém de fora da Procuradoria, mas ele reafirmou o compromisso de indicar profissionais de carreira”, disse.
Entre as ações no período em que esteve à frente da Procuradoria, ele destacou a aprovação do projeto que equipara o subsídio dos procuradores ao recebido pela magistratura e Ministério Público. Também o dispositivo que garante que o procurador-adjunto deve, obrigatoriamente, ser de carreira, além de outras conquistas como a garantia de que a emissão de todos os pareceres jurídicos em licitações de contratos do Governo do Estado seja feita pelo órgão, e não pelas próprias secretarias e autarquias.