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    21/07/2012 00h15

Docentes devolvem horas-aulas e perdem GID


   


Foto:  Antônio Diniz

Um grupo de professores esteve no Sinter ontem para pedir providências
EVILENE PAIXÃO

Professores da rede estadual de ensino receberam durante toda essa semana diversos telefonemas e mensagens, via celular, por parte dos gestores das escolas, que queriam saber de cada docente se após a volta do recesso escolar vão entregar as quatro-horas em sala de aula. Caso a resposta do professor fosse sim, os gestores informaram que como medida repressiva a Gratificação de Incentivo à Docência (GID), será suspensa.

A deliberação pela entrega das horas-aulas foi tomada em assembleia geral com os docentes, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), como forma de cumprir a Lei nº 11.738/08 – conhecida como Lei do Piso, e informada, por meio de ofício, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto (Secd).

Ontem um grupo de professores esteve no Sinter para informar a situação e saber as principais medidas que podem ser tomadas. Os docentes relataram que todas as escolas estão elaborando uma lista dos que vão aderir ao cumprimento da lei. Até professores do Cantá procuraram o sindicato para buscar orientações e saber como agir diante da situação. “Como somos filiados viemos obter mais informações de como recorrer e proceder”, disse uma docente, que não quis se identificar por medo de represálias.

Um professor relatou que recebeu uma mensagem em seu celular que dizia que se ele devolvesse as quatro horas-aulas, automaticamente sua GID seria cortada. “Como pode acontecer de você ser punido por tentar cumprir uma lei federal”, ele ainda continuou “Outros professores também receberam uma ligação que a diretora falou que se os professores devolvessem as horas, eles iriam sofrer um processo administrativo”, relatou.

Diante da situação, o Sinter já deu início ao contato com os gestores das escolas para informar que a entidade não vai admitir nenhum tipo de coação por parte das unidades de ensino. Segundo informou Josinaldo Barboza, presidente do sindicato, a Lei complementar 053/01, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima é clara nos deveres fundamentais, pois alerta o servidor a denunciar qualquer tipo de abuso de poder.

Ele disse que quem deverá responder por processo administrativo é quem está perseguindo os trabalhadores, que querem o cumprimento da lei. “O Sinter vai tomar as providências legais cabíveis, e inclusive vai processar a pessoa física. Pedimos que os diretores tomem cuidado com essa situação, pois nós não gostaríamos de entrar com demanda judicial contra ninguém”, alertou.

O sindicalista disse que vai comunicar as circunstâncias ao Ministério Público de Roraima. Para ele, numa sociedade democrática “onde muitos companheiros morreram durante a ditadura militar é um absurdo hoje em dia sermos coagidos simplesmente por cumprir uma lei”, completou.

Barboza ainda ressaltou que, se caso a GID dos professores seja cortada, o sindicato tomará a posição em deflagrar greve geral dos docentes do estado. “Os professores estão de recesso e estão sendo ameaçados de perder a remuneração nesse período. Isso é uma covardia, um absurdo, uma característica de uma postura ditatorial da secretária de educação”, pontuou.

OUTRO LADO
Secd diz que não há represália a professores da rede estadual

A assessoria de comunicação da Secd esclareceu que não está sendo feita nenhuma represália acerca da jornada de trabalho dos professores da rede estadual de ensino. Segundo a nota enviada à reportagem, ocorre que os gestores estão identificando a quantidade de professores que optarão pela redução da carga-horária para 16 horas em sala de aula para que a Secd tenha o diagnóstico da necessidade de contratação de professor hora-aula, uma vez que o aluno não pode ser prejudicado.

A secretaria disse que o assunto estava em discussão, inclusive com a participação efetiva do Ministério Público Estadual. Ressaltou, ainda, que repudia as atitudes abusivas de quem não está observando a perda intelectual do aluno da rede pública, com a ausência do professor em sala de aula, já que a prioridade é o aluno.

“Ressaltamos que para implantar a Lei do Piso, os sistemas estaduais têm que mudar a legislação estadual em vigor, no caso de Roraima, a Lei 609/07 que trata do Plano de Carreira”, diz a nota.

A Secd também informou que desde o dia 16 de abril de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a constitucionalidade da Lei do Piso, está realizando reuniões a fim de ajustar as contas para que possa superar o impacto financeiro que é de R$ 46 milhões e atualmente foge à realidade orçamentária-financeira da SECD.

Sobre a GID, a Secd afirma que o professor tem total liberdade de optar pela redução da jornada de trabalho para 16 horas, porém, “esclarece que a Lei Estadual 413, de 08 de janeiro de 2004, que está em vigor e dispõe sobre a criação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), determina que para o recebimento da referida gratificação na ordem de R$ 731,32, tem como critério o professor cumprir 20 horas/atividades”, esclareceu a secretaria.


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209-Jean Carlos                          Data: 08:49:55 - 24/07/2012
Salene Leite, acredito que vc trabalhe em uma escola, más tenho plena convicção de que não é como professora, pois pra babar ovo tanto assim, so sendo na gestão ou algo muito próximo! se vc não conhece a causa, melhor não opinar!! valeu.


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985-nara                          Data: 01:18:36 - 23/07/2012
Não vão criar lei do piso coisa nenhuma..pq não é do interesse deles..nós professores é q temos q nos unir e entregarmos essas horas sim..basta as horas q trabalhamos em casa..e q não somos remunerados..esse governo quer nos reprimir com ameaças e se cumprí-las iremos mais além ainda afinal este ano tem eleição!!!


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8817-Chichirivich da Silva                          Data: 19:34:51 - 22/07/2012
Será mesmo que os gestores e a SECD estão preocupados com os alunos? Ou será que querem apenas que eles permaneçam depositados em salas de aulas sem o mínimo de condições para se ter uma educação digna para não alarmar a população nesse período de eleição? Muito me admira os gestores que outrora foram professores e que agora estão aí, muitos porque conhecem ou fazem campanha para fulano ou ciclano e diante de uma situação dessa a única coisa que sabem fazer é ameaçar para que as aulas continuem, custe o que custar e da forma que for. Se a SECD nao quizesse ficar protelando este caso, já teria tomado uma atitude bem simples. Vai a dica: Assine um documento, juntamente com a assinatura do governador estabelecendo prazos para que se cumpra a lei, porque o que está parecendo é que querem protelar esse caso o máximo possível. Ps: Somente reuniões não resolverá nada. Queremos prazos para o cumprimento da lei!


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9758-Luiz Xavier Cardoso                          Data: 11:55:35 - 22/07/2012
A maioria dos gestores das escolas estaduais (que algum dia estiveram em sala de aula) não estão nem aí para o cumprimento da Lei do Piso, eles querem é manter o seu cargo de direção nem que para isso tenham que pisar nos direitos que um dia foi seu (quando eles eram professores e atuavam em sala de aula),por isso baixam a cabeça e dizem amém a tudo que lhes é metido goela abaixo pela Secretária de Educação (que também um dia foi professora e defensora pública), parece até que ela não sentiu na pele o que é ser professor em um Estado que só dá importância a politicagem, ao jogo de poder para se manter no mesmo, para eles o que importa são reformas milionárias que muitas vezes servem apenas para engordar suas contas bancárias. Não se enganem os professores pensando que o governo ou seus gestores que o representa estão dando importância se eles estão trabalhando 4 horas a mais sem remuneração. Em vez deles tentarem maneiras de pagar essas horas excedentes, utilizam-se de ameaças e coações para tentar intimidar esta classe responsável pelo futuro da nação. Parece até que aqui em RR continuamos vivendo na era militar na qual a palavra dos generais (no caso do governador e sua secretária de educação) eram Leis supremas. Esquecem-se eles que o poder é passageiro e efêmero, e um dia terão de prestar contas à sociedade de seus atos e neste dia, os cidadãos de bem de nosso amado Estado saberão dar-lhes o que é de direito: o ESQUECIMENTO TOTAL.


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245-salene leite                          Data: 19:08:42 - 21/07/2012
Foi criada uma lei que veio para melhorar a jornada de trabalho do professor em sala, mas como os estados para se adequarem à essa lei precisam mudar suas leis estaduais, que regem a classe, e isso não se faz de uma hora pra outra, é preciso muita lucidez nesse momento, e não ameaças à gestores que estão trabalhando para que o caos incitado pelo Sinter, não aconteça, não há professores na escola que trabalho, é perigoso que este sindicato que não tem nem 50% dos professores do estado sindicalizado, se arvore de um poder que não detém. É lamentável que tenhamos chegado a esse ponto...Mas cada um tem o direito de escolha e arque com o ônus desta.


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11033-marianalva alves de sousa                          Data: 11:25:01 - 21/07/2012
Só uma reflexão: sou educadora e amo minha profissão. Tenho consciência da importância do meu trabalho para a construção/reconstrução de um mundo melhor para as futuras gerações. Gostaria de fazer um questionamento direcionado aos nossos gestores públicos, com todo respeito: por que quando se refere à Educação um pequeno chuvisco se transforma em uma tempestade? Uma greve de ônibus se resolve dentro de 24h, enquanto que na Educação as coisas se arrastam por longos dias. Isso é desmotivador. Como podemos falar em DEMOCRACIA aos nossos alunos, se nos sentimos coagidos a não lutar pelo cumprimento da Lei?


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4726-NEY DAVID VELOSO                          Data: 09:23:26 - 21/07/2012
Não há o que se discutir! Basta cumprir o determinam as duas Leis. Caso contrário, modifiquem as determinações de ambas. Não transformem uma simples chuva em um dilúvio¹


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120-Paulo C                          Data: 07:31:38 - 21/07/2012
Ministério Público Estadual, por favor provoque o judiciário para que se resolva urgente esta situação.Aliás, porque esta demanda não foi definida antes. Um lado quer que se cumpra a Lei do Piso o outro quer cumprir a Lei da GID. E os pais dos alunos desejam que CUMPRAM E FAÇAM CUMPRIR A CONTITUIçÃO.


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6085-joseane Pereira Santa Brigida                          Data: 06:46:32 - 21/07/2012
Dá-lhe ditadura! Enquanto isso, os jogos escolares na modalidade de futsal, não teve início devido a falta de pagamento dos árbitros. Agora, resta saber, quando a secretaria de educação vai implantar a lei do piso?

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