05/07/2012 02h52
Projeto da Polícia Civil sai de pauta
Foto: Raynere Ferreira
Pedidos de vista agradou a categoria dos policiais civis, que agora quer discutir alteração no texto original
EVILENE PAIXÃO
Depois de três dias de sessões extraordinárias, deputados decidiram suspender a votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/12 (PLC) que trata da regulamentação das promoções dos servidores da Polícia Civil de Roraima. A decisão foi tomada na manhã de ontem, com início às 9h e término às 11h40, em reunião fechada. O projeto voltará para pauta na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) após o recesso, previsto para o dia 3 de agosto.
Durante os debates, os deputados Soldado Sampaio (PCdoB), Aurelina Medeiros (PSDB) e Brito Bezerra (PP) pediram vista do projeto e foram acompanhados por outros parlamentares. “É de conhecimento da sociedade, bem como dos policiais civis, que esse projeto não foi construído em cima de um entendimento. A categoria dos policiais foi deixada de lado por parte do executivo dentro da elaboração”, explicou Soldado Sampaio.
O parlamentar também informou que o pedido de vista tem duração de 48 horas. Isso significa que dois dias após o retorno do recesso mais uma vez o projeto entra para pauta de votação da Casa. Até lá tentará se manter diálogo entre os deputados e as categorias envolvidas. “Agora vamos analisar com mais calma para que possamos buscar um ponto de equilíbrio e que contemple os delegados, os agentes e, acima de tudo, a segurança pública do nosso Estado”, frisou.
O presidente da ALE, Chico Guerra (PSDB), disse que o projeto recebeu diversas emendas, mas somente 12 foram aprovadas em comissão, que teve modificação na estrutura global do projeto do Executivo, por isso tanto os deputados da base aliada quanto da oposição decidiram pedir vista.
Questionado o porquê de o projeto não ter sido votado em sessão ordinária, Chico Guerra disse não ter havido entendimento entre os próprios parlamentares “Existia uma grande vontade das partes envolvidas de ser voltado o mais rápido possível e a gente ainda tentou atender, mas não tivemos tempo e agora o problema é que houve muitas emendas e não se chegou a nenhum entendimento entre os deputados”, frisou.
O deputado Joaquim Ruiz (PV) disse que diversos pontos devem ser reajustados no projeto, entre eles o subsídio de insalubridade, periculosidade e adicional noturno. O parlamentar ainda destacou que a discussão faz parte da democracia, então é salutar abrir a Casa para esse o processo de contestação. “Essa casa é para isso, para discutir em um processo democrático”, acredita.
Para o secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis de Roraima (Sindpol/RR), Mariano Melo, o pedido de vista foi uma vitória para o sindicato, pois assim os parlamentares terão mais tempo para discutir o PLC e fazer as alterações necessárias. Ele disse que foram verificadas diversas irregularidades no projeto. “Então prevaleceu o bom senso. Vamos ter agora mais tempo para apresentar as emendas necessárias para corrigir as falhas nesse projeto que tramita no legislativo”, disse.