|
|
29/06/2012 16h22
Dependentes de presos segurados têm direito ao benefício
Foto: Raynere Ferreira
Chefe substituta do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Margarete Silva
JACKELINY AMAZONAS
Jack_amazonas@hotmail.com
O auxílio reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão durante o período em que estiver sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
De acordo com a chefe substituta do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Margarete Silva, o segurado que tiver sido preso não poderá receber salário da empresa na qual trabalhava nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. “O valor recebido será conforme a última contribuição ou se a pessoa presa mantém um vínculo com a previdência antes do fator ocorrido”, informou.
Ana explicou que o auxílio-reclusão existe desde a criação do plano de benefício. “Quem ultrapassar o teto ou limite máximo não recebe o salário de contribuição. Para continuar recebendo, após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão”, disse.
Todo o ano o teto é renovado. O benefício é calculado em cima do reajuste do salário mínimo. Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude. “Caso o beneficiário seja solto, ele não recebe mais o salário de contribuição”, comentou Margarete.
|
PERÍODO
|
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM
SEU VALOR MENSAL
|
|
A partir de 1º/1/2012
|
R$ 915,05 – Portaria nº
02, de 6/1/2012
|
|
A partir de 15/7/2011
|
R$ 862,60 – Portaria nº
407, de 14/7/2011
|
|
A partir de 1º/1/2011
|
R$ 862,11 – Portaria nº
568, de 31/12/2010
|
|
A partir de 1º/1/2010
|
R$ 810,18 – Portaria nº
333, de 29/6/2010
|
|
A partir de 1º/1/2010
|
R$ 798,30 – Portaria nº 350, de
30/12/2009
|
|
De 1º/2/2009 a 31/12/2009
|
R$ 752,12 – Portaria nº 48, de
12/2/2009
|
|
De 1º/3/2008 a 31/1/2009
|
R$ 710,08 – Portaria nº 77, de
11/3/2008
|
|
De 1º/4/2007 a 29/2/2008
|
R$ 676,27 - Portaria nº 142, de
11/4/2007
|
|
De 1º/4/2006 a 31/3/2007
|
R$ 654,61 - Portaria nº 119, de
18/4/2006
|
|
De 1º/5/2005 a 31/3/2006
|
R$ 623,44 - Portaria nº 822, de
11/5/2005
|
|
De 1º/5/2004 a 30/4/2005
|
R$ 586,19 - Portaria nº 479, de
7/5/2004
|
|
De 1º/6/2003 a 31/4/2004
|
R$ 560,81 - Portaria nº 727, de
30/5/2003
|
VALOR DO BENEFÍCIO - O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do alário de benefício.
Na situação acima, o salário de benefício corresponderá à média dos 80%
maiores salários de contribuição do período contributivo, a contar de
julho de 1994.
Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do
auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu
facultativamente.
O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo
portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas
Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências
legais.
|
Nome: |
2798-Manoel Amálio Aragão da Paz Data: 22:08:45 -
01/07/2012 |
É isso ai, 915,00 para auxiliar os dependentes de criminosos. Sem contar a mamata: alimentação coordenada por nutricionistas pagos por nós, atendimento médico de exelencia como se fosse particular, lazer de qualidade em pleno estado de tranquilidade e outras vergonhosas regalhias. esse é o Brasil que nós merecemos por sermos covardes. precisamos ser mais patriotas. CUIDADO POLITICOS BRASILEIROS! ESSA SAFADEZA AINDA VAI DESENCADEAR UMA QUERRA CIVIL NO BRASIL, VOCÊS VÃO VER!!!! |
|
Nome: |
10864-walla adairalba Data: 21:58:25 -
01/07/2012 |
Em que pese o entendimento do senso comum, eis ai um grande passo do Estado brasileiro, no combate à criminalidade. Assim, pode-se dizer que a inteligência do benefício em comento é combater pontualmente a miséria, de forma localizada, socorrendo famílias e jovens em situação de risco extremo, com escopo quebrar o circulo vicioso que alimenta a filogenia da marginalidade. Mil vezes então, destinar às famílias dos presidiários (que nem sempre são bandidos), esta ínfima parcela dos impostos que pagamos, a ver tais recursos serem desviados para o bolso dos políticos corruptos, que são na verdade, OS BANDIDOS MAIS PERIGOSOS. |
|
Nome: |
8521-Marlon Data: 19:31:50 -
30/06/2012 |
Auxilio reclusão para preso, jatinho particular para Funckeiro para a primeira dama, aumento de verba de gabinete para os deputados e eu aqui só me ferrando. Infelizmente o nosso país não valoriza a pessoa de bem |
|
Nome: |
299-SANTOS Data: 15:07:39 -
30/06/2012 |
- Este benefício, juntamente com aquele pré-requisito do concurso dos Correios, justifica a afirmativa: Vale à pena ser bandido pois o crime compensa. |
|
Nome: |
3537-aleksandro lima araujo Data: 13:28:38 -
30/06/2012 |
Aonde vamos parar com tanto absurdo! Esse "beneficio" é uma verdadeira afronta ao cidadao brasileiro que trabalha duro para obter o sustento e paga seus impostos, para serem mal aplicados. A sociedade deveria se organizar e pedir a anulaçao desse beneficio(crime). |
|
Nome: |
549-williams monteiro Data: 11:21:06 -
30/06/2012 |
Por isso que o pilantra não se esforça pra sair da criminalidade tem salário no final do mês,comida na cadeia e vigia,cachaça,drogas e o que mas tá faltando.enquanto issso o pai de família acorda de madrugada pra ir trabalhar,correr o risco de ser morto ou assaltado.vale a pena ser bandido neste país,o exemplo ta aí na cara um monte de político ladrão e corrupto,traficantes,pedófilo e muito mas,acorda brasil. |
|
Nome: |
549-williams monteiro Data: 11:21:05 -
30/06/2012 |
Por isso que o pilantra não se esforça pra sair da criminalidade tem salário no final do mês,comida na cadeia e vigia,cachaça,drogas e o que mas tá faltando.enquanto issso o pai de família acorda de madrugada pra ir trabalhar,correr o risco de ser morto ou assaltado.vale a pena ser bandido neste país,o exemplo ta aí na cara um monte de político ladrão e corrupto,traficantes,pedófilo e muito mas,acorda brasil. |
|
Nome: |
2927-Lyara Data: 08:56:06 -
30/06/2012 |
Enquanto isso......, o filho da maioria dos trabalhadoes vive com um salário mínimo. O governo Federal é uma beleza, tem auxílio reclusão, bolsa isso, auxílio aquilo, ingesso mais barato para copa (para quem recebe algum auxílio), ou seja, quem quiser dificuldade, ESTUDE e TRABALHE, quem quiser moleza, seja um desocupado , acomodado que o governo, com os impostos de quem trabalha lhe dará uma vida boa. |
|
Nome: |
6407-Eneide Matos Data: 18:25:30 -
29/06/2012 |
Isso é um absurdo. Um pai de família trabalha pra ganhar um salário mínino, enqunato os depedentes dos presos ganham 915,00 sem fazer nada. Isso é um incentivo a criminalidade. |
|
|
Comentar
Imprimir
