Durante a 43º reunião ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública do Brasil (Consesp), que aconteceu esta semana na cidade do Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu fortalecer o Sistema de Segurança Pública dos Estados. Está agendada para a primeira quinzena do mês de maio uma reunião para tratar de propostas a serem apresentadas, dentre elas o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência.

De acordo com o secretário de Segurança Pública de Roraima, Francisco Sá Cavalcante, o ministro reuniu todos os secretários de segurança que participaram do Consesp e assegurou que pretende fortalecer sete eixos visando à melhoria da Segurança Pública do País.

Uma das preocupações das autoridades da Segurança Pública é com a Copa de 2014 e a necessidade de se ampliar as ações de segurança visando coibir a criminalidade.

Dentre as propostas apresentadas pelo ministro e que necessitam de maior atenção está o reforço do policiamento das fronteiras com o fortalecimento do programa de Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

“Em Roraima não está previsto que sejam realizados jogos, mas há previsão para Manaus. Portanto, precisamos fortalecer a Segurança, uma vez que teremos um fluxo maior de pessoas que com certeza vão se deslocar de lá com destino a Boa Vista e daqui para a Venezuela e Guiana e, também desses dois países e daqui com destino ao Amazonas. Portanto há a necessidade de fortalecer a segurança pública”, disse.

O ministro anunciou que pretende investir na construção de novas delegacias e presídios e, também no tratamento destinado à população carcerária.

Outra preocupação é em relação ao Plano de Enfretamento ao Crack. “Apesar de Roraima não ter problemas com o crack, como temos visto em outros Estados, o momento é de desenvolver um trabalho forte visando á prevenção”, disse Sá Cavalcante.

A estatística criminal será outro eixo a ser debatido entre os secretários de Segurança Pública do País, visando fortalecer o Sistema Nacional de Informações em Segurança Pública (SINESP).

“Comentei com o ministro que pretendemos implantar o programa Sistema Integrado de Gerenciamento Operacional (SIGO), que é um conjunto sistêmico que permite unificar, organizar, padronizar, agilizar ações e procedimentos, proporcionando identificação instantânea de áreas, setores, bairros, datas e horários críticos com significativa redução do tempo de ação e dos custos em toda estrutura, é uma solução completa e com eficiência já comprovada em ações de Segurança Pública”, disse.

Dois outros projetos a serem traçados nos Estados giram em torno do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência, com ênfase na redução dos homicídios e no Plano Nacional de Enfrentamento a Violência no Trânsito.

“O Detran vai fortalecer ações para fazer frente aos acidentes de trânsito em todo o Estado. Estamos concluindo o projeto para a construção de Delegacias modernas em Pacaraima, Caracaraí, Amajari. A Secretaria de Saúde está construindo um hospital em Rorainópolis e vamos ter uma parceria para a instalação do IML em Rorainópolis, além da construção do Complexo da Polícia Técnica. Todas essas construções devem ser concluídas em 2013, mas será um grande avanço para a Segurança Pública do Estado”, disse.

O secretário destacou que o sétimo eixo a ser discutido é sobre o fortalecimento da Polícia Técnica no País com a aquisição de equipamentos tecnológicos visando melhorar a qualidade da prova técnica, da investigação e formalização dos Inquéritos Policiais, o que vai permitir ao Judiciário julgar com mais eficiência.  

“Foram temas apresentados pelo ministro e vamos agora reunir todos os representantes do Sistema de Segurança do Estado para apresentarmos nossas propostas, uma vez que nos foi garantido que serão destinados recursos para sua efetivação. Estamos otimistas de que vamos obter um retorno excelente para a melhoria da Segurança Pública em Roraima”, disse o secretário.