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    02/03/2011 08h57

O que você precisa saber para ir à Guiana e Venezuela


   


Foto:  Arquivo/Follha

Brasileiros vão a Santa Elena geralmente para comp


NEIDIANA OLIVEIRA
neidiana@folhabv.com.br


Com o feriado prolongado por causa do período carnavalesco, muitos roraimenses aproveitam para fazer compras nos países vizinhos, Venezuela localizada ao norte do Estado, e Guiana, a nordeste. Diante da movimentação, a Receita Federal intensificará a fiscalização nas fronteiras coibindo o transporte de produtos ilícitos e em quantidade acima do permitido. Por isso, o turista precisa ficar atento à cota permitida por cada pessoa.


Conforme o delegado da Receita em Roraima, André Luiz Andrade, a finalidade do reforço é para atender melhor os turistas que vão a Santa Elena de Uairén e à Guiana adquirir produtos importados. “Queremos minimizar o tempo de espera dos contribuintes que precisam fazer a declaração de bagagem acompanhada”, disse.


Andrade explicou que a fiscalização é contínua, porém em períodos de maior circulação de veículos a Receita aumenta a demanda nas regiões fronteiriças. “Não fiscalizamos todos os carros, mas há horários em que é preciso revistar todos os veículos, mas isso é devido a autoridade aduaneira local”, informou.


COTA - O valor total de compras terrestres em média custa U$ 300,00 (R$ 672,00) por pessoa, podendo trazer de tudo, desde que seja lícito, exceto alguns poucos itens como aviões, carros, armas de brinquedos. Adolescente não podem trazer bebidas alcoólicas. “As pessoas não pod~m trazer nada que configure comércio, somente que se conceitue como bagagem”, comentou o delegado.


A quantidade de produtos por pessoa é estabelecido por uma cota, que determina que bens acima de U$ 5,00. Cada pessoa têm o direito de adquirir até 20 unidades, sendo que no máximo 10 unidades idênticas e mais uma cota de 10 unidades de outros produtos diferenciados.

 

PRODUTOS MAIS COMPRADOS


Entre os produtos oferecidos na Guiana estão os eletrônicos em geral como: Ipod, central de ar, porta retrato eletrônico e celular, além de tênis e vestuário em geral. Já na Venezuela os produtos são: notebook, pen drive, aparelhos de TV, Central de ar, eletrônicos e produtos de limpeza e alimentícios em geral.


O delegado da Receita André Luiz Andrade informou as cotas mensais dos produtos mais procurados: bebidas alcoólicas - de 12 litros por pessoa; cigarros são 10 maços; charutos e cigarrilhos 25 unidades; e fumo 250 gramas.

 



ACIMA DE U$ 10 MIL É PRECISO DECLARAR


O delegado da Receita André Luiz Andrade acrescentou também que não há impedimento para o turista ir à Venezuela ou à Guiana fazer compras e trazer produto ao Brasil, desde que acima de U$ 10 mil dólares seja feita a declaração.


“Em caso de apreensão, se for feita na zona primária, a pessoa pode pagar o tributo no mesmo local. Mas se a mercadoria for presa na zona secundária, fora da zona de vigilância, fica sujeito a impedimento”, esclareceu Andrade.


Andrade afirmou que os produtos mais apreendidos são os contra-feitos ou piratas, como camisas e tênis de marcas conhecidas. A Receita também participa do controle a pirataria. “Ainda é feita muita a preensão de produtos que contém o símbolo sem permissão da fábrica, concretizando assim o descaminho”, disse.


A sugestão do delegado é que os turistas aproveitem as compras, mas sem exageros. “Você pode adquirir muitos produtos, porém com certa responsabilidade e sem excessos, pois quando constatamos que o material é para comércio, fazemos a apreensão”, observou.

 

ATENÇÃO REDOBRADA COM DOCUMENTAÇÃO


Quem for atravessar a fronteira é preciso ficar atento também à vacinação. As pessoas devem estar vacinadas contra a febre amarela por pelo menos dez dias antes de entrar na Venezuela. As doses estão disponíveis nos postos de saúde da Capital e do interior.


Depois de vacinado, o turista deve procurar a Anvisa, no Aeroporto Internacional de Boa Vista, ou na sede, na avenida Santos Dumont, para a emissão da Carteira Internacional de Vacinação, única aceita na Venezuela como comprovante de imunização.


Os pais que levarem seus filhos devem ir munidos com carteira de identidade ou certidão de nascimento. “Lembrando que, para esses lugares mais próximos, não é necessário o passaporte, somente quando a viagem se estende mais ao outro país”, frisou o delegado da Receita André Luiz Andrade.


Com estes documentos em mãos, o motorista deve prosseguir para o país vizinho para fazer suas compras, respeitando o limite de U$ 300 da cota de isenção para compras feitas em cidades fronteiriças, determinado pela Receita Federal visando favorecer o comércio lícito daquelas cidades, especialmente as que apresentam vocação turística.

 

 

SAIBA COMO ESTÃO AS ESTRADAS


A FolhaWeb conversou com taxistas que fazem as rotas Boa vista/Venezuela e Boa Vista/Guiana, a fim de esclarecer sobre a situação das rodovias que dão acesso aos países vizinhos.


Os taxistas que fazem a rota para Venezuela reclamaram das más condições da BR-174 no trecho norte. Segundo eles, foram feitos bueiros na estrada, mas as crateras foram tapadas com barro, o que prejudica o tráfego.


“A estrada está péssima, a atenção deve ser redobrada no trecho da Serra Grande, Boca da Mata até Pacaraima. Este é um trecho em que os motoristas são obrigados a entrar na contramão, para poder continuar a viagem”, alertou o taxista Edson Ribeiro.


A viagem de aproximadamente 230km dura em torno de duas horas e meia. “Cobramos por pessoa para Pacaraima R$ 25,00. Já com destino até Santa Elena de Uairén, aumentamos mais R$ 5,00, ficando o valor de R$ 30,00”, explicou Ribeiro.


Conforme o taxista Valter Galvão, que faz a rota Boa Vista/Guiana, a BR-401, que dá acesso a Bonfim, está em boas condições. “Toda a extensão da estrada está boa, mas os motoristas devem ter maior atenção com as duas curvas próximas do igarapé do Arraia, onde o trecho é perigoso”, disse.


O percurso de 125km dura aproximadamente uma hora e meia. Quem preferir não ir de carro próprio pode aproveitar e pagar um táxi. Cada pessoa paga o valor de R$ 20,00 pela viagem.

 

 

QUANTIDADE DE PRODUTOS QUE PODE SER COMPRADA


Confira abaixo a lista com os produtos e quantidades que podem ser comprados na Venezuela, dentro da cota de 300 dólares.

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