Por Parabólica
Em 27/11/2017

Bom dia,

Noutro dia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o Governo Federal a interligar Roraima ao Sistema Nacional de Energia, afinal, isso até agora não foi feito por absoluta inércia do Governo Federal que se curva às pressões do aparato ambientalista/indigenista que não aceita a construção do Linhão de Tucuruí desde Manaus até Boa Vista. Infelizmente, o Ministro do STF, Luiz Fux, disse não haver conflito federativo neste caso e, por isso, o problema foge à competência da Corte Suprema brasileira.

Como dizem os advogados, data vênia ao ministro Fux, o caso envolve sim conflito federativo. A Constituição Federal atribui à União Federal o monopólio da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país. Ela o faz, diretamente, ao transferir para algumas empresas estatais esta responsabilidade - casos da Eletronorte e Eletrobras Roraima -, ou faz concessão para exploração desse serviço para empresas privadas, escolhidas mediante leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como monopolista em todo o ciclo da produção, transporte e venda ao consumidor de energia elétrica, a União Federal tem a obrigação de fornecer energia estável e de qualidade para todos os estados da federação brasileira.

Caso isso não aconteça, como é o caso de Roraima atualmente, a União estará comprometendo a capacidade de desenvolvimento dos estados, afinal, energia elétrica é insumo indispensável nos dias de hoje. Ora, Roraima não pode ficar refém da incompetência do Governo Federal, a não ser que o Ministério das Minas e Energia decida autorizar o Governo do Estado a tomar a iniciativa da construção do Linhão de Tucuruí. Se não autorizar tem de fazer a obra. O conflito federativo está implícito nesta condição do monopólio federal.

TRÊS HORAS
No último sábado, (25.11), boa parte da Capital, especificamente na zona Oeste, ficou sem fornecimento de energia elétrica das 18h30min até as 21h. Grandes consumidores ficaram impedidos de funcionar, entre eles a Rádio Folha, cujo transmissor fica no meio caminho entre Boa Vista e Mucajaí. O prejuízo que esse tipo de blackout, sem qualquer aviso prévio, traz para as empresas - inclusive de imagem - é incalculável. Afora o desconforto a milhares de consumidores. Tudo isso, sem que se diga quando se pode esperar que o Governo Federal tome uma decisão sobre o abastecimento de energia elétrica para os roraimenses.

REUNIÃO 1
As poderosas antenas da Parabólica captaram ecos de uma malsucedida reunião política envolvendo liderados do senador Romero Jucá (PMDB) tendo como objetivo discutir alternativas de candidatura ao Governo do Estado. Teriam participado da reunião o próprio Jucá; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Jalser Renier (SD); a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB); o deputado federal Édio Vieira Lopes (PR); e o ex-deputado federal Luciano Castro (PR). Dentre eles, três são pré-candidatos a comandar o Palácio Senador Hélio Campos a partir de janeiro de 2019.

REUNIÃO 2
Quando o encontro ainda estava no início, o deputado estadual Jalser Renier teria feito críticas ácidas ao comportamento político da prefeita Teresa Surita, tendo reafirmado que se ela fosse candidata ao governo no próximo ano não contaria com seu apoio, em qualquer hipótese. Diante da reação do presidente da ALE em relação a uma eventual candidatura de Teresa ao governo, o deputado federal Édio Lopes teria dito que no caso de um impasse entre Jalser e Teresa - correligionários dela afirmam que ela também rechaça o nome dele - o nome de seu companheiro de partido, Luciano Castro, poderia ser de consenso dentro do grupo. Jalser teria igualmente rechaçado a solução Luciano Castro.

REUNIÃO 3
Pelos ecos captados através das poderosas antenas da Parabólica a reunião comandada pelo senador Romero Jucá terminou sob um clima de impasse profundo. Mesmo assim, uma fonte da Coluna garante que avançou um acordo tácito entre a prefeita Teresa Surita e o ex-deputado federal Luciano Castro. Teresa teria garantido que se for mesmo candidata ao Governo do Estado terá Castro como vice. Caso opte por não disputar o pleito, abraçará com empenho total a candidatura dele, Luciano Castro ao governo estadual. Nas duas opções, a candidatura ao governo de Jalser Renier estaria descartada. Quem viver, verá.

NÃO PACIFICADO
Embora a governadora Suely Campos (PP) tenha feito circular fotos e vídeo com o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira, fontes da Parabólica garantem que o ambiente dentro do partido ainda está longe de ser pacificado. O deputado federal, Hiran Gonçalves, que preside a sigla no Estado, sempre garantiu que a governadora será a candidata ao governo pela legenda, mas que ele não abrirá mão de comandar a coligação com outros partidos, inclusive, que não se omitirá na indicação de candidatos ao Senado Federal pela sigla.

TENDÊNCIA
Entre outras questões, a escolha dos candidatos ao Senado Federal abre um enorme espaço de distanciamento entre a governadora Suely Campos e o deputado federal Hiran Gonçalves. Pela tendência vista até aqui, a governadora trabalha para ter a senadora Ângela Portela (PDT) e o deputado estadual Mecias de Jesus (PRB) como companheiros de palanque. Com o que não parece concordar o deputado Hiran Gonçalves que tem outros planos para os postos.

Parabólica
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