Por Parabólica
Em 26/09/2017

Bom dia,

CORREÇÃO
Ontem recebemos telefonema da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O interlocutor criticou duramente a Parabólica por ter trocado o sobrenome do titular daquela autarquia, tratado como Franklimberg Costa, quando o correto seria Franklimberg Ribeiro de Freitas. Aceitamos as críticas e pedimos desculpas pelo equívoco, mas reafirmamos a totalidade do conteúdo do texto que foi escrito sem qualquer resquício de críticas pessoais. Nossa intenção foi chamar a atenção para a perigosa perda de soberania do Estado brasileiro frente ao aparato ambientalista/indigenista que o aparelhou.

FAIXA DE DOMÍNIO
Aliás, ainda sobre o imbróglio que envolve a construção do Linhão de Tucuruí, é preciso deixar claro que seu trajeto não corta, do ponto de vista legal, a Terra Indígena Waimiri-atroari. As torres que sustentarão o cabeamento transportador da energia elétrica serão fincadas ao longo da BR-174, dentro de sua faixa de domínio, que é de 50 metros para cada lado da rodovia, partindo de seu eixo. É claro, durante a construção do Linhão de Tucuruí o movimento de operários, máquinas e técnicos poderá afetar um pouco a vida dos índios que transitam pela rodovia federal. Nada, no entanto, que não possa ser minimizado, inclusive com a utilização das forças militares. O resto é ideologia a serviço do interesse do capital internacional.

ATRÁS
Ontem dissemos que o presidente Michel Temer (PMDB), envolto em denúncias de corrupção, estaria muito fragilizado politicamente, especialmente para resistir às pressões do aparato ambientalista/indigenista que deseja engessar o desenvolvimento da Amazônia. Ainda ontem, o Palácio do Planalto anunciou a revogação do Decreto Presidencial que liberava parte da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), uma enorme reserva mineral entre os estados do Pará e Amapá, para a exploração racional por empresas mineradoras. A reação do aparato ambientalista/indigenista foi imediata, com a utilização de meia dúzia de atores globais, modelos internacionais, meia dezena de índios e dirigentes de organizações não governamentais internacionais. E Temer, como previsto, recuou.

REPUBLIQUETA 1
Enquanto se mostra incapaz de defender os interesses nacionais, o presidente Michel Temer, com o auxílio de seus colegas de Palácio do Planalto, tem permitido a transformação do Brasil numa republiqueta de banana, onde as questões republicanas são transformadas em ações meramente politiqueiras, de interesse pessoal de seus acólitos partidários. Dois casos aqui, em Roraima, ilustram com clareza como funciona essa republiqueta de banana comandada por essa gente quase toda denunciada por corrupção.

REPUBLIQUETA 2
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) dispõe, já liberados pelo Fundo Amazônia, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), faz quase um ano, de uma verba de R$ 10 milhões para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de milhares de imóveis de até 400 ha, ou seja, pertencentes a pequenos produtores da agricultura familiar. Esse cadastro é documento essencial para qualquer produtor na obtenção de financiamento bancário, na participação dos programas governamentais voltados para a agricultura familiar. Até hoje a Femarh não conseguiu realizar qualquer CAR, porque depende de uma autorização da Superintendência Estadual do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nas áreas de assentamento federal, especialmente na região sul de Roraima. O Incra não consegue explicar a demora em emitir as tais autorizações.

REPUBLIQUETA 3
A propósito dessa inaceitável resistência do Incra local em conceder autorização para a Femarh realizar o CAR em lotes de assentamentos federais, é bom lembrar que, no dia 12.07.17, o presidente da República sancionou a Lei Nº 13.465/17, que simplifica a titulação de áreas públicas no Brasil, especialmente na Amazônia. Um dos dispositivos dessa lei manda o Incra “emancipar”, isto é, dar autonomia e titular as terras dos agricultores assentados há mais de 15 anos. Como os agricultores do sul de Roraima foram assentados na região faz mais de 40 anos, não cabe mais ao Incra atrapalhar mais uma vez a vida eles. É claro, tem gente muito poderosa por trás dessa negativa. Isso é criminoso.

REPUBLIQUETA 4
Outra atitude inaceitável da republiqueta de banana criada pelo Palácio do Planalto é a demora da concessão de Anuência Prévia pelo Conselho de Defesa Nacional das glebas já transferidas ao Estado de Roraima pelo Governo Federal. Essa Anuência é o único passo que falta para que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) possa iniciar o programa de emissão de títulos de propriedade para milhares de pequenos produtores do estado. O pedido já está em Brasília há quase um ano, mas não está no Conselho de Defesa Nacional que, segundo fonte da Parabólica, leva em média duas semanas para decidir sobre cada pedido de Anuência Prévia.

REPUBLIQUETA 5
A mesma fonte da Parabólica garante que o pedido de Anuência Prévia, que deveria ter sido encaminhado pela Superintendência Estadual do Incra para o Conselho de Defesa Nacional em Brasília, encontra-se inexplicavelmente dormitando nos escaninhos do esquecimento, numa subsecretaria da Casa Civil, chefiada pelo notório Eliseu Padilha, provavelmente a pedido de algum outro notório. Isso é criminoso, passível de Ação de Improbidade, segundo advogado ouvido pela Coluna.

Parabólica
parabolica@folhabv.com.br
VAGN disse: Em 27/09/2017 às 07:41:09

"Ação dos canalhas contra o desenvolvimento de Roraima. "

SANTOS disse: Em 26/09/2017 às 09:33:52

"CORREÇÃO/FAIXA DE DOMÍNIO ? Toda essa pantomina da FUNAI é somente uma cortina de fumaça para disfarçar sua manifesta ausência de autoridade posto que ninguém alí manda coisa nenhuma, salvo se for ativista de alguma das inúmeras ONGs que dominam não só aquela, mas inúmeras outras autarquias. As lideranças indígenas sabem que os trabalhos de conclusão do linhão de Tucuruí em nada afetarão as vidas dos locais, pelo contrário, trarão benefícios assim como para o restante da sociedade Roraimense. A resistência apresentada serve apenas como argumento para justificar a exigência de pagamento de vultosas quantias pseudamente indenizatórias, por orientação dessas mesmas ONGs. A situação dos indígenas e da sociedade roraimense são do completo conhecimento do Presidente da FUNAI, General Franklimberg, eis que já exerceu o comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, sediada em Boa Vista. Ele também tem conhecimento do entendimento que outros militares manifestaram sobre esse tema, como o Coronel Fregapani, ex-Chefe da ABIN-RR, General Monteiro, ex-Comandante da mesma 1ª Brigada e General Heleno Nunes, ex-Comandante Militar da Amazônia. Que me desculpe o General Franklimberg Ribeiro se não o entendo, mas é que não sou versado em mimimi."

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