Por Parabólica
Em 24/01/2018

Bom dia,

Que Brasil vamos ter a partir desta quarta-feira? É claro vai depender da decisão de três desembargadores federais do Tribunal Federal de Justiça da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Eles poderão confirmar a sentença do juiz federal Sérgio Moro que condenou o ex-presidente da República Lula da Silva (PT) a mais de nove anos de prisão ou poderão modificá-la, e neste caso, poderão simplesmente absolvê-lo ou amenizar a pena.

Qualquer que seja a decisão, mudanças são esperadas no cenário político/eleitoral brasileiro. Vamos tentar antever tais mudanças à luz de cada hipótese possível. Em primeiro lugar, imaginemos que os três desembargadores decidam manter a sentença de Sérgio Moro. Neste caso, Lula poderá ter de começar a cumprir sua pena, enquanto prevalecer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que condenados em órgãos de Segunda Instância devem recorrer da decisão já na prisão. Preso, ele deixará de ser candidato a Presidente da República como quer seu partido, o PT, e boa parte da esquerda brasileira.

Do ponto de vista moral, uma eventual confirmação da sentença de Lula poderá fortalecer os processos de apuração que tem como centro a Operação Lava Jato. É possível que o alcance da Lei sobre o ex-presidente, ainda um político muito popular anime o restante do Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal a mandar para cadeia muitos dos canalhas que respondem a inúmeras acusações de corrupção, e que sob o manto do famigerado privilégio de foro, continuam impunes e ainda roubando dinheiro público. Ora, se até um ex-presidente da República vai para trás das grades pelo recebimento de um apartamento, por que canalhas que receberam milhões de reais de propina e acumularam patrimônio milionário ficarão impunes?

Se Lula da Silva for absolvido pelos desembargadores hoje, em Porto Alegre, as mudanças seguirão em direção oposta. Ele será, sem qualquer dúvida, o principal personagem nas eleições para a Presidência da República. Difícil lhe tirar o favoritismo para vencer as eleições, e poderemos ter, de novo, no Palácio do Planalto um inquilino acusado de corrupção, como o atual Michel Temer (PMDB), refém permanente das circunstâncias e do que há de maus apodrecidos no Parlamento brasileiro.

Do ponto de vista moral, uma eventual absolvição de Lula será um balde de água fria na fervura dos vários processos que investigam vários canalhas que roubam o dinheiro público, e que continuam impunes pela lerdeza no processo de julgamento da Justiça, especialmente do Supremo Tribunal Federal. Será como o abrir de uma porteira, pela qual passarão lépidos e faceiros todos esses ladrões, cujos processos dormitam na Suprema Corte.

NÃO IRÁ
A governadora Suely Campos (PP) deveria viajar hoje, quarta-feira, para Brasília, acompanhada da secretária de Segurança Pública, Giuliana Castro, e do secretário de Justiça e Cidadania, Ronan Marinho. O motivo da viagem era para tratar com autoridades federais -especialmente com os ministros da Justiça (Torquato Jardim) e da Defesa (Raul Julgmman)- a situação do Sistema Penitenciário Estadual e da imigração de venezuelanos que se agrava a cada dia. Fontes da Parabólica dizem que a viagem foi cancelada por conta da falta de vagas no retorno de Brasília para Boa Vista. Todos os voos, de todas as companhias aéreas estão lotados.

SOCORRO
Aliás, fonte bem situada da Parabólica garante que a Casa Civil da Presidência da República está trabalhando em um plano de interiorização para resolver, ao menos de forma paliativa, a questão da imigração desenfreada de venezuelanos que castiga o estado de Roraima. Na prática, governos de estados maiores e com postos de emprego sinalizariam interesse em receber essa mão de obra, e o Governo Federal viabilizaria o trânsito dessas pessoas via Força Aérea Brasileira.

SOLUÇÃO
Ainda conforme informações a que a Parabólica teve acesso, alguns contatos com governadores desses estados já teriam sido feitos para começar a costurar o plano. Fato é que a situação de Roraima se agrava a cada dia e a crise, antes do país vizinho, bateu à nossa porta violentamente. Se a solução é mesmo esse plano de interiorização não sabemos, mas algo precisa ser efetivamente feito, e rápido.

VAGA
Vai demorar ainda um pouco a abertura do processo de escolha do substituto do recém-falecido conselheiro Essen Pinheiro Filho, no Tribunal de Contas do Estado. A vaga, pela composição atual da Corte de Conta, deve ser provida por indicação da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Ainda tênue, está sendo formado um consenso entre os deputados estaduais de a escolha deva recair sobre algum deles. Levantamento preliminar feito pela Parabólica indica que pelo menos sete ou oito dos atuais parlamentares que compõem a ALE preenchem as condições legais exigidas para ocupar o cargo.

APERTO
A situação continua se agravando quanto à crise do Tesouro Estadual. Conforme a Folha noticia hoje, três secretários estaduais foram, ontem, ao Ministério Púbico Estadual (MPE) para comunicar que não será possível a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) repassar o duodécimo dos órgãos e poderes, relativo a este mês de janeiro, o que deveria ter ocorrido no último dia 20. Vem, por certo, banzeiro por aí.

Parabólica
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