Por Parabólica
Em 20/11/2017

Bom dia,

No sábado, um dos nossos redatores visitou duas panificadoras, uma localizada no bairro Nova Cidade e outra no conjunto Pérola do Rio Branco. As duas são microempresas sem empregados, tudo nelas é feito por pessoas da própria família. Na primeira, o marido (padeiro) produz pães, doces e salgados, sendo que a esposa é atendente e zeladora ao mesmo tempo. Na outra, quem toma conta da produção é a mãe e o atendimento ao público fica por conta de um filho maior de idade.

Na conversa com aquela gente humilde e trabalhadora, a queixa é uma só: os pequenos empreendimentos, aqueles do tipo familiar, que marcaram a vida de tanta gente estão fechando as portas por falta de clientes. Naquele sábado, de mais um feriadão criado pelos políticos, o faturamento ao final da tarde – os dois não abrem à noite com medo de assalto – naqueles dois pequenos estabelecimentos não chegou a R$ 300,00, o que não projeta ao final do mês meio salário mínimo para cada um.

E esse mísero rendimento fica ainda mais difícil quando se lembra que, para funcionar na legalidade, esses micros estabelecimentos são obrigados a pagar impostos e taxas ao Estado e outro tanto para o município que, somados, chegam a uma média de R$ 1 mil todo mês. São impostos, taxa de alvarás, de bombeiros, de emissão de nota fiscal eletrônica, o que obriga igualmente ao pagamento de um profissional de contabilidade. É uma carga muito pesada para quem tem de concorrer com gigantes do varejo, como, por exemplo os supermercados que existem aos montes espalhados por toda a cidade.

Não existe, infelizmente, no Brasil, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal) qualquer política de proteção aos pequenos estabelecimentos familiares. Não adianta os defensores da opressão tributária e de controle estatal falarem da existência do Simples, uma forma de tributar em alíquota única. Na verdade, se os políticos brasileiros quisessem proteger e dar sobrevida a esses estabelecimentos, fundamentais para não alargar o desemprego no Brasil, deveria haver uma imunidade tributária e a isenção de qualquer taxa para quem utiliza mão de obra familiar e não atingir um teto de faturamento que permitisse aos donos e seus familiares pelo menos um salário mínimo mensal para cada pessoa utilizada.

FERIADÃO
Pois é, estamos hoje em mais um feriado estadual e municipal. Os estabelecimentos privados devem abrir porque o fim do mês está chegando e as empresas precisam “juntar” dinheiro para pagar salários, 13º salário, impostos e taxas para financiar uma burocracia estatal corrupta e ineficiente. Só que, para abrir, as empresas têm o custo dobrado para pagar seus funcionários, que têm o direito de ganhar dobrado. E só quem lucra com esse populismo pernicioso é o próprio governo que têm o vencimento dos seus impostos antecipado. Esse feriado de hoje (segunda-feira) já obrigou as empresas optantes do Simples a pagarem na sexta-feira o que estava previsto para hoje. É uma imoralidade.

CAMPANHA
Se um cidadão ou uma cidadã comum utilizar as redes sociais ou mesmo órgão de imprensa para dizer que é candidato a algum cargo eletivo no próximo ano, ficará sujeito, pela vergonhosa legislação eleitoral do Brasil, a sofrer um processo por crime eleitoral, podendo pagar pesada multa e ainda ficar inelegível. Aos poderosos tudo pode, sob os olhos complacentes dos órgãos de fiscalização. Foi o que aconteceu neste feriadão em Rorainópolis, sul de Roraima, quando milhões de reais de dinheiro público foram utilizados em shows com a participação de artistas nacionais que cobram muito caro para se apresentarem no interior do país. Por mera “coincidência”, a cidade estava infestada de políticos correligionários de quem financiou a festança. É uma vergonha!

INAUGURAÇÃO 1
Lembra, o leitor da Parabólica, a lenda do Jacamim? A lenda trata da mania do Jacamim – um pássaro negro de tamanho médio, muito comum na Amazônia – de criar o filho alheio. Em Roraima, isso tem se tornado comum, e a última tentativa ocorreu no Município de Iracema, envolvendo a Eletrobras Roraima. A coisa aconteceu assim: a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) concluiu a construção de uma subestação rebaixadora de energia naquela cidade, financiada pelo empréstimo que o governo estadual contraiu junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Quando isso ocorre, a Seinf entrega a obra para a Companhia Energética de Roraima (CERR), que a integra ao seu patrimônio.

INAUGURAÇÃO 2
Pois bem, no começo da semana passada, chegou à direção da CERR a informação de que a obra de Iracema seria inaugurada, com festa e tudo, no último sábado (18), pela direção da Eletrobras Roraima com a presença de um notório parlamentar, contumaz praticante desse tipo de coisa (tipo Jacamim). Ao saber da informação, a presidência da CERR mandou suspender tudo, substituiu a chave do portão que permite acesso ao local e acabou com a festa. A obra é do governo estadual e a governadora Suely Campos (PP), que deveria presidir, com toda legitimidade, a inauguração, estava fora do Estado participando do encontro sobre o clima na cidade de Bonn, na Alemanha.

Parabólica
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