Por Parabólica
Em 17/11/2017

Bom dia,

As projeções feitas para a população brasileira para o final do Século XXI não são animadoras. Mesmo sendo difícil prever quantos habitantes teremos lá, o certo é que deveremos ter menos brasileiros, e brasileiras, do que agora, sendo razoável predizer que a população tupiniquim estará abaixo de 200 milhões de almas. Contribui para isso a queda vertiginosa do número de nascimentos anuais de bebês paridos pelas mulheres brasileiras, que já deu sinais de redução, conforme dados divulgados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo esse dados nasceram no Brasil em 2016, 2.793.935 bebês vivos, contra 2.945.344 nascidos vivos em 2015; o que significa uma redução anual de 151.409 bebês em apenas doze meses. Em termos percentuais isso significa 5,1% de queda no nascimento de bebês vivos. Tais números, mantidas as atuais taxas, projetam decrescimento populacional que não é mais acelerado devido ao aumento da expectativa de vida da população brasileira. Em conclusão, o que se espera para as próximas décadas é que o Brasil tenha uma população menor e muito mais idosa, com todas as consequências que isso representa.

CASAMENTOS
Os mesmos dados divulgados pelo IBGE indicam que os brasileiros e as brasileiras estão casando menos. Em 2016, foram realizados no Brasil 1.095.535 casamentos civis, contra 1.136.070 durante o ano de 2015. Desses casamentos, 1.090.181 foram entre um homem e uma mulher e 5.354 entre pessoas do mesmo sexo (união homoafetiva), o que significa apenas 0,49%. Em Roraima, houve também redução no número de casamentos civis, e dos 2.313 realizados em 2016, apenas quatro envolveram pessoas do mesmo sexo, com uma representatividade de 0,17%. Embora os números sejam tão pequenos, a agenda da opção sexual se impõe crescentemente sobre a agenda da grande maioria da população.

PRIVILÉGIO 1
Admar Gonzaga é um advogado brasileiro como dezenas de milhares desses profissionais espalhados pelo país afora. Em abril deste ano, ele foi nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como representante dos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, na forma do que dispõe a Constituição Federal. Menos de dois meses após ser nomeado, o voto de Admar foi decisivo para salvar o mandato de Temer, cuja cassação fora pedida pelo PSDB, que acusou sua antecessora Dilma Rousseff (PT), e o próprio presidente, de cometimento de abuso de poder econômico durante as eleições de 2014. Admar foi solicitado a declarar-se impedido de votar, mas não deu ouvido aos apelos.

PRIVILÉGIO 2
Pois bem, Admar Gonzaga vai ter um mandato de quatro anos no TSE e depois volta a ser um advogado comum. Durante esse tempo de permanência na mais alta corte eleitoral do país, Admar será ministro do Poder Judiciário, e nessa condição gozará de Foro Privilegiado, ou seja, só poderá ser julgado, mesmo nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal. Semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Admar sob a acusação de ter agredido sua mulher Élida de Souza Matos. Foi a própria mulher quem o denunciou.

PRIVILÉGIO 3
O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional, isto é, sua função é julgar crimes que estejam previstos na Constituição Federal, e que só deveriam lá chegar processos já apreciados por instâncias judiciárias inferiores, sempre que tenham sido violadas normas constitucionais. Só que, por conta do odioso instituto do Foro Privilegiado, a mais alta Corte do país, e a procuradora-geral da República são chamadas a decidir sobre a agressão de um homem contra uma mulher, crime já previsto no Código Penal e na famosa Lei Maria da Penha. Êta, país complicado este Brasil.

ESCONDIDOS
É para ficar impunes, que duas dezenas de senadores e duas centenas de deputados federais estão escondidos da Justiça, sob o manto do privilégio de Foro. Eles roubaram bilhões de reais dos cofres públicos, existem provas sobejas de que não passam de reles bandidos; possuem patrimônio vultoso em nome de filhos, filhas e laranjas, que poderia ser facilmente provado pela Receita Federal, mas nada acontece. Seus processos dormitam criminosamente no Supremo Tribunal Federal, cujos ministros esperam a prescrição – incapacidade de punição do Estado –, para deixá-los livres, leves e soltos roubando ainda mais o dinheiro que falta para atender a população. E sabemos quem são eles.

VISITA
O deputado federal por São Paulo, Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, esteve em Roraima nesta quinta-feira, 16, à tarde, em reunião com correligionários e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier, presidente regional da sigla. Ele aproveitou para conhecer programas sociais do Poder Legislativo.

ERRATA
Em atenção à nota denominada “BASTIDORES”, publicada no dia 16 de agosto de 2017, a Folha ERROU ao divulgar que o Sr. Renato Amorim teria sido exonerado da presidência da CERR por conduta antiética. Segundo as informações repassadas à editoria, o ex-presidente teria levado para “cortar” a faixa de inauguração de uma subestação no Município do Bonfim o senador Romero Jucá, e não a governadora Suely Campos, uma vez que a obra teria sido realizada pela Seinf. Como esclarecido com documentação repassada ao jornal, ficou claro o erro na informação, pois a obra foi realizada pela Eletrobras, e não pela Seinf. O Sr. Renato Amorim já tinha sua exoneração acordada com o Governo do Estado, em data anterior à inauguração, e o mesmo nem esteve presente na ocasião supracitada, portanto, não cometeu nenhum tipo de conduta antiética. Em conformidade ao acordo no processo judicial de número 082379393.2017.8.23.0010, e no desejo de a Folha de sempre trazer a informação correta para o seu leitor, está feita a correção.

Parabólica
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