Por Parabólica
Em 13/12/2017

Bom dia,

É extraordinária, e ao mesmo tempo assustadora, a capacidade dos canalhas de criar ardis para esconder (lavar) o dinheiro que roubam dos cofres públicos. É claro, eles aliam suas enormes habilidades e expertises para o cometimento da corrupção à conivência, às vezes criminosas dos órgãos e agentes responsáveis pela fiscalização da coisa pública. Estes órgãos e agentes fazem vistas grossas para não enxergar indícios claros das bandalheiras praticadas. Instrumentos disponíveis para pegá-los, e metê-los na cadeia não faltam, mas são usados apenas contra empresários e assalariados.

Veja-se o rigoroso esquema montado pelo Fisco brasileiro para controlar a vida bancária dos cidadãos e das cidadãs, deste país tupiniquim. Existe um órgão de fiscalização do Banco Central do Brasil, a Coordenação de Atividades Financeiras (COAF) que monitora qualquer movimentação bancária efetuada por um banco, cujo valor supera os cinco mil reais. Seja na retirada de dinheiro -cujo beneficiário precisa ser indicado, com CPF e tudo-, seja quando valores acima desse teto venham a ser depositados em agências bancárias. Esses dados podem ser solicitados nalgum momento pela Receita Federal, para servirem de objetos de investigação fiscal a fim de descobrir-se a origem dos valores.

Pois bem, a história que vamos contar a seguir é exemplar para mostrar a veracidade do que dissemos acima. Ela vem sendo apurada por profissionais de uma grande revista semanal de circulação nacional, e trata do possível cometimento de prática criminosa de lavagem de dinheiro fruto de corrupção. Envolve um familiar muito próximo de um político de Roraima, e um dos maiores bancos privados do Brasil. O esquema é de uma simplicidade quase amadora, consistindo na simulação de empréstimos milionários a partir do oferecimento de garantias hipotecárias (terrenos urbanos) avaliados a preços estratosféricos, muito, mas muito acima dos praticados no mercado.

Vamos direto ao assunto: o parente próximo desse político local compra terrenos urbanos aqui em Boa Vista, a preços de mercado; espera algum tempo, e os oferece em garantia de empréstimos por valores dez vezes maiores que aquele de aquisição. Num caso específico, um imóvel comprado em 2011, por R$ 20 mil, no River Park, é oferecido como garantia de um empréstimo feito junto a uma agência do banco em São Paulo, no valor de R$ 600 mil. Trinta vezes o valor original do imóvel. É de bom senso lembrar que a boa técnica bancária exige uma garantia hipotecária equivalente a 1,3 do montante emprestado. Nesse caso, se fosse uma operação para valer o imóvel estaria avaliado em R$ 980 mil.

Numa outra transação entre o banco, que apesar de ter agência em Boa Vista fez a operação através de uma agência de São Paulo, um terreno no Bairro Paraviana, também na Capital de Roraima comprado a menos de dois anos por R$ 70 mil, é dado em garantia a um empréstimo ao mesmo tomador -o parente próximo do político-, no valor de R$ 800 mil; que exigira nas normas da correta conduta bancária garantias de R$ 1,040 milhão. A data desse último empréstimo seria no primeiro semestre de 2012. Segundo fontes, que trouxeram a notícia à Parabólica, são dados levantados e comprovados.

Existe outro detalhe absolutamente necessário para indicar a prática criminosa da lavagem de dinheiro praticada nessas operações bancárias. O tomador dos empréstimos não tem tradição empresarial, não recebeu herança oficial, e os vencimentos que recebia pela ocupação de funções públicas jamais comportariam, nem de longe o pagamento mensal desses empréstimos, que dadas as altíssimas taxas de juros praticadas no Brasil, chegaria a um comprometimento superior da R$ 50 mil a cada trinta dias. Falando um português claro: será que esses empréstimos não foram dados em troca de algum favor feito pelo político para o banco?

São coisas simples de apurar e provar, que restam impunes, porque os órgãos e agentes de fiscalização fecham os olhos criminosamente. É claro, em condições normais, na boa técnica bancária, o banco não emprestaria tanta grana a um funcionário público, sobretudo tendo por garantia dois terrenos urbanos, situados tão distantes da agência que fez a operação. É só querer apurar.

Mas, a Parabólica chama a atenção para um detalhe sutil, e que pode deixar o político mais uma vez na impunidade. Do ponto de vista, da sonegação fiscal o crime está praticamente prescrito, afinal, dívidas tributárias prescrevem após cinco anos da data da sonegação, se não foram inscritas na dívida ativa. E assim, eles vão fazendo a festa neste país infestado de canalhas.

ERRATA
Em atenção à nota denominada “BASTIDORES”, publicada no dia 16 de agosto de 2017, a Folha ERROU ao divulgar que o Sr. Renato Amorim teria sido exonerado da presidência da CERR por conduta antiética. Segundo as informações repassadas à editoria, o ex-presidente teria levado para “cortar” a faixa de inauguração de uma subestação no Município do Bonfim o senador Romero Jucá, e não a governadora Suely Campos, uma vez que a obra teria sido realizada pela Seinf. Como esclarecido com documentação repassada ao jornal, ficou claro o erro na informação, pois a obra foi realizada pela Eletrobras, e não pela Seinf. O Sr. Renato Amorim já tinha sua exoneração acordada com o Governo do Estado, em data anterior à inauguração, e o mesmo nem esteve presente na ocasião supracitada, portanto, não cometeu nenhum tipo de conduta antiética. Em conformidade ao acordo no processo judicial de número 0823793-93.2017.8.23.0010 e, no desejo de a Folha sempre trazer a informação correta para o seu leitor, está feita a correção.

Parabólica
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